Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1713 tempestivos e comportam provimento. Com efeito, o valor da causa, a matéria nela ventilada e a qualidade das partes balizam a competência dos Juizados Especiais. Como regra, estando o autor inserido no âmbito do art. 8º da Lei 9099/95, todas as ações de menor complexidade são de sua competência, sendo

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013462-37.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315052021 AUTOR: FRANCISCO EDUARDO ALVES (SP270222 - RAQUEL CELONI DOMBROSKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0016777-73.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315052065 AUTOR: SERGIO REGINALDO SANCHES (SP210470 - EDER WAGNER GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0012289-75.2021.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2169 total da condenação. P.R.I. - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), MIRIAM TOTTA (OAB 119466/SP) Processo 0005820-33.2006.8.26.0602 (602.01.2006.005820) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Bankboston Banco Multiplo Sa - Importel Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Proc

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 julgado da ação a qual passa a tramitar eletronicamente a partir de agora, conforme disciplinado na Resolução 136/2014 do CSJT, ficando inviabilizado o peticionamento nos autos físicos, sendo que qualquer petição eventualmente protocolada fisicamente será considerada inexistente, esclarecendo-se ainda às partes de que o protocolamento E-DOC é exclusivo para processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 3200 produção de prova testemunhal, com a inquirição das testemunhas que vierem a ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro, p.f., às 14h35min. As testemunhas deverão ser arroladas em no máximo 15 di

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 12876 INTIMAÇÃO isento diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca62ab4 com a inicial. proferida nos autos. O reclamante deverá noticiar nos autos eventual inadimplemento, SENTENÇA no prazo de 05 dias após o vencimento da obrigação. No silêncio, Vistos etc. será considerada cumprida

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especiais nas quais exista a iminência de danos irreparáveis ao segurado é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Indefiro, por conseguinte, a medida antecipatória postulada, mas ressalto que o pedido será novamente apreciado quando da prolação de sentença nesta instância. 3. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em Inspeção. Recebo o recurso do INSS no efeito devolut

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento de que o seu uso não elide o reconhecimento do tempo especial, editando, inclusive, a Súmula n° 9, in verbis: “O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.” No mesmo diapasão, o entendimento de Wladimir Novaes Martinez, segundo o qual a aposentadoria especial é benefício que dispensa, por parte do interessado, a prova de ter havido efetivo

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 17044 oitiva de partes e testemunhas à distância, não haverá expedição de carta precatória inquiritória, ainda que as pessoas se encontrem PODER JUDICIÁRIO em locais fora da jurisdição desta Vara. JUSTIÇA DO V - As pessoas depõem de onde se encontrarem, mediante prévia exibição do ambiente ao Juízo. As testemunhas a serem ouvidas deverão permanecer, ao meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 3087 AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000443-18.2017.8.26.0660 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 336/2017 - Viradouro AUTOR : J.P. INFRATORA : A.P.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000444-03.2017.8.26.0660 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 353/2017