16 resultados encontrados para pleito de declara - data: 29/07/2025
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3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1118 09/04/2007 - ID. 971b208. No caso, o processo principal (0024683-62.2018.5.24.0007) foi ajuizado em 26/07/2018, ou seja, depois da suposta alienação do bem, o que denota, em cognição sumária, a validade da transação INTIMAÇÃO celebrada entre embargante e então executada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RGUMENTOU QUE OS EMERGE DO CADERNO PROCESSUAL INDICIOS DE QUE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS FORAM PREPARADOS E QUE TAL FATO CONSTIT UI PROVA ILICITA. NO MERITO, AFIRMOU QUE NAO A PRESENTE ACAO PENA L NAO MERECE PROSPERAR POR ABSOLUTA AUSENCIA DE PROVAS QUE AFIRME M AUTORIA DELITIVA QUANTO AO CRIME DE TRAFICO. POIS BEM. NO TOCAN TE A ALEGACAO DE NULIDADE DOS ELEMENTOS INDI
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 ajuda de custo; multas dos arts. 467 e 477/CLT, dentre outros, 229 II – FUNDAMENTAÇÃO todos enumerados no pedido (Id. 926012), aduzindo requerimentos complementares. Avaliou a causa em R$ 1.800.000,00. Instruiu a - PRESCRIÇÃO exordial com copiosa documentação. A tutela antecipada restou deferida na decisão id.940773. Completada a relação processual com a cit
1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA BRUNA RIBEIRO AMORIM DA SILVA(OAB: 8992/AL) 137 trabalhou na limpeza e manutenção de WC masculinos existentes na Loja visitado mantendo contato habitual com urina, fezes, escarro eté sangue, TUDO isto sem Fazer uso de EPI (a empresa Intimado(s)/Citado(s): NÃO comprovou a entrega de EPI à Reclamante através dos - BO
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 239 trabalhado para todas as reclamadas, e que foi dispensado sucumbenciais, os quais não teriam natureza salarial, não havendo imotivadamente em 25.04.2013, quando se encontrava em que se cogitar daqueles sobre ações em curso , sobre as quais não tratamento de saúde; pretende ver responsabilizadas as reclamadas mais atua; negam ofensa moral ao obreiro; opõem ou
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 112 acrescidas de 1/3, pelo que indefere-se. Devido o saldo de 724,00, conforme contracheques. salário de junho/2014 (03 dias). A concessão das férias Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1,49, dispensadas na 2013/2014 foi indicada pela própria reclamante, e o recibo de p. forma da lei. 27 comprova o seu pagamento, pelo resta indeferido o pleito de Declara-se a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CO. 2. ED., SALVADOR: JUSPODIVM, 2013, P.1219). NO CASO EM ANALIS E, O REQUERENTE COMPROVOU, POR MEIO DA CERTIDAO DE MATRICULA DO I MOVEL (FL. 12) E ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA (FLS. 13 E 1 4), QUE E PROPRIETARIO DO LOTE 16 DESDE 2005. DESTACO, INCLUSIVE, QUE OS REFERIDOS DOCUMENTOS DEMONSTRAM QUE AS CONFRONTACOES DO I MOVEL EM ANALISE SAO AS MENCIONADAS NA FL.
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região da exceptio compensationis sobre qualquer outra obrigação. 595 do assistente da autora, em valor correspondente a 15% do valor da condenação, atualizado. DISPOSITIVO Juros e correção monetária, como de direito. Concede-se ao reclamante o benefício de gratuidade de Justiça. Posto isto, decide a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF acolher Custas, pela reclamada, n
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1391 requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita nas qual o juiz deve considerar na fixação de honorários o grau de zelo lides trabalhistas, nos termos da súmula 463, in verbis: do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO importância da causa e o trabalho realizado pelo advog
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1308 informar se tinha outras provas a produzir (ID 794424a). de função sempre recebida a título precário, não se configurando Manifestação da reclamada no ID da1fb3c, na qual não indica redução salarial. Desse modo, trata-se de afirmar que não está em outras provas. questão dizer que a lei nova não pode prejudicar o contrato do Sem outras provas indicadas