Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332305-61.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALTER JUNIOR DE SOUSA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303323057 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 217 E REGISTRO DA DEFESA A F. 221, HOMOLO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 O (FL. 24-RP). DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PROMOTOR DE JUSTICA, PORQ UANTO, ANALISANDO O PRESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE A REEDUCANDO C UMPRIU A REPRIMENDA IMPOSTA POR SENTENCA, CABENDO, TAO-SOMENTE, A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA. NAO ESTANDO PENDENTES OUTRAS PRO VIDENCIAS, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA NESTES AUTOS E DETERMIN O O SEU ARQUIVAMENTO. COMUNIQUE-SE AO TRE.

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME FECHADO ANTE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA PRISAO DOMICILIAR. COM A RAZAO O ORGAO MINISTER IAL. ENTENDO SER INAFASTAVEL A REGRESSAO DE MARCELO DOS REIS FREI TAS PARA O REGIME FECHADO. ORA, O HISTORICO ACIMA DEIXA CLARO QUE O REEDUCANDO NAO VEM CUMPRINDO SEUS DEVERES DE CONDENADO. APESAR DO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA NA AUDIENCIA RE

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ENTAO EM 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO, QUE ANINH O DEFINITIVA, PELA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE MUTACAO, ALEM DO RESGATE DE 250 DIAS-MULTA, INALTERADO O PARAGONE DE SEU CALCULO. O REGIMEN DE SACIEDADE DA APENACAO E O ABERTO, NA ALCACOVA LOCAL. ANTE OS PRECEITOS DO ART. 44, I E 2, E DO ART. 43, I E V, AMBOS DO CP, E PATENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SU

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 588/2019) NR. PROTOCOLO : 512699-39.2008.8.09.0137 ( 200805126990 ) AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BENEDITO FRANCISCO DE AQUINO ACUSADO : TIAGO MEIRELES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200805126990 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA O CALCULO DE PENAS DE F. 90 DO PEP, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO ACERCA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SENTENCA RODRIGO FERNANDO COSTA CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMEND A QUE LHE FORA IMPOSTA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET PUGNA PELA EXTINCAO DA PENA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (FL. 41). E, EM SUMA, O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PROMOTOR DE JUSTICA, PORQUANTO, ANALISANDO O PRESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE O REEDUCAN DO CUMPRIU A REPRIMENDA IMPOSTA POR SENTENCA,

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAUDIMIR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE SAUDIMIR ALVES DOS SANTOS, ATUALMENTE NO REGIME SEMIABERTO. A FL. 5-ROTEIRO DE PENAS, PUGNA O MINISTERIO PUBLICO PELA PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO PAR A O ABERTO. DE ACORDO COM A LEI DE EXECUCAO PENAL, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO E DAS CONDICOES

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURA R A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO A PENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIRE ITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS OR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REM ESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VENHAM

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 467503-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SANTIAGO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SANTIAGO, FILHO DE MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/20 19 ) NR. PROTOCOLO : 203950-96.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DOUGLAS FIRMIANO DA SILVA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402039500 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-S