Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DOS PRESIDIOS DA COMARCA DE UMUARAMA/PR QUE REEXAMINE O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME DO PACIENTE, CONSIDERANDO COMO TERMO A QUO, APOS A DECISAO QUE UNIFICOU SUAS PENAS, A DATA DO TRANSITO EM JU LGADO DA ULTIMA CONDENACAO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR ( 2014/0323532-8) , REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SE XTA TURMA, DJE 20/02/2015) ASSIM, CONSOANTE ENT

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 A DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA OU DEFINITIVA, CONFORME O CASO, PARA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS E REGULARIZACAO DA SITUACAO PROCE SSUAL. EXTRAPOLADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM REMESSA DOS DOCUM ENTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOC

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELSIMAR ALMEIDA FERREIRA ADV ACUS : 34723 GO - RAFAEL PARANHOS GARCIA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201401179830 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS ETC . ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 110, NOMEIO DEFENSOR AO APENADO, NA PESSOA DO DR. JOSE ANTONIO SILVA, OAB/GO N 11.475, PARA PATRO CINAR SUA DEFESA AD FINEM, O QUAL DEVERA SER INTIMADO, MED

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL PROTOCOLO N.: 201603275570 DE SPACHO V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO . ALEXANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BO RDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 310319-70.2010.8.09.0003 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 20

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 -ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. DEFIRO , AINDA, A COTA MINISTERIAL D E F. 63 . EM TEMPO, INFORMO QUE A PRESCRICAO EM ABSTRATO SERA NO DIA 17.11.2025. NOUTRO VERTICE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA, EVENTUAL EXISTENCIA DE PETICAO INTERLOCUTORIA APRESENTADA PELO ACUSADO, O QUAL ENCONTRA-SE DETIDO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. CUMPRA-SE. A RUANA/GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA AMELIA I

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ACUSADO VITIMA : WALLACY HEKNER ESTIVAL MURCA : SANDRA CRISTINA DA CUNHA LIMA DANIELLE AUGUSTA DA CUNHA LIMA ADV ACUS : 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA 19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA DESPACHO : OFICIO N 40/2017 GAB GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. REFERENCIA: HABEAS CORPUS N 418.289 GO (2017/0250692-4) IMPETRANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA PACIENTE: WALLACY HE

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 OS PARA ANALISE DO JUIZO DE RETRATACAO. NR. PROTOCOLO : 264956-03.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, ADUZIDO, POIS AINDA NAO CUMPRIU 1/6 (UM SEXTO) DO RESTOLHO DE SUA REPRIMENDA, APOS A FALTA GRAVE.

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DEPOSITADO NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DE PORANGATU, NA AGENCIA 0946, CONTA 01500407-7, OPERACAO 040, CO DIGO FISCAL 87, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ADVIRTO QUE O ATRASO OU NAO PAGAMENTO DE UMA PARCELA A PENA SERA CONVERTIDA EM RESTRIT IVA DE DIREITO NO REGIME ABERTO. AUTOMATICAMENTE, O REEDUCANDO SE RA INTIMADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. EXPEC

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 EXECUCAO DA PENA. IN CASU, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADO O N UMERO DE HORAS DE ESTUDO DO REEDUCANDO (FL. 65 DO INCIDENTE EM AP ENSO). LOGO, NAO HA COMO NEGAR O DIREITO SUBJETIVO DO REEDUCANDO DE VER SUA PENA ABREVIADA, SEGUNDO DISPOE O ART. 126 DA LEP, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELO LEI N. 12.433/2011. ANTE O EXPOSTO: A) INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE PROGRESSAO

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 CAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE SSARIO. (ART. 406, 3, DO CPP). DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL. 38. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. CITE-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 18 DE ABRIL DE 201 8 . NR. PROTOCOLO : 45483-59.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : PEDIDO D