Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1927 convocação.§ 2º -Considerar-se-ão abrangidos, nas referências feitas neste Ato a Comissões, os Conselhos mencionados no inciso I.Artigo 3º -As disposições deste Ato caracterizam-se como transitórias, aplicando-se apenas no período em que as atividades do Plenário e das Comissões se desenvolverem na forma prevista n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1928 cidadãos cuja oitiva ou arguição estiver prevista.§ 4º -As Comissões não poderão reunir-se no período da Ordem do Dia.§ 5º -Poderão ocorrer, simultaneamente, até 6 (seis) reuniões de Comissões.§ 6º -A vista de proposições e documentos dar-se-á preferencialmente por meio eletrônico.§ 7º -Durante a realizaç

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Para os fins da OJ 142 da SBDI-1/TST, vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, pelo prazo legal. 207 aposição de sua foto na Galeria de Diretores da Escola Judicial, ocorrida no dia 09.12.2014. Aderiram às homenagens a Exma. Procuradora do Trabalho e o Exmo. advogado Davidson Malacco Ferreira, este representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1628 PLENÁRIO JUSCELINO KUBITSCHEK, devido ato manifestamente ilegal do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Sr. Cauê Macris, o qual proibiu a entrada de trabalhadores nas instalações do Poder Legislativo Estadual sob o pretexto de se evitar a disseminação da COVID-19 (verbis). Destacou sua indignação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1454 Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2238196-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Gildevanio Ilso dos Sant

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 49 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Março de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário $/$0('$1(*Ï&,26,02%,/,È5,266$&13- Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 40 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 126 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 126 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .