34 resultados encontrados para pleno exercicio do contradi - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 . PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 236423-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : THAIS PEREIRA CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0236.4233 ACUSADA: THAIS PEREIRA CHAVES DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 OS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADI TORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ACUSADO VITIMA : LEANDRO FERREIRA DE SOUZA : JULIERME SALUSTIANO GONCALVES CLEIDIMAR ALVES LOPES ADV ACUS : 128854 SP - SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 200700481715 ACUSADO: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE LEANDRO FERREIRA DE SO UZA PELA SUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA PRAT ICA DA INFRACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER JEAN VITOR PEREIRA DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO CONSIGNADA NA DENUN CIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA NESSA FASE PROCEDIMENTAL, RESSAL TADA A INEXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 02.05.2019, AS 16:30HRS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACOES NECESSARIAS A RE ALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 R A TRANSFERENCIA DO ACUSADO. DETERMINO, POR FIM, A ABERTURA DE V ISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO MED ICO PERICIAL ACOSTADOS AS FLS. 1274/1282. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 399385-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1693 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZINHA APARECIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 2016.0064.1819 ACUSADO: ERIVELTON MADEIRA DA SILVA DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE ERIVELTON MADEIRA D A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCU RSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 FORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARI O SENSU. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 , 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO , DE OFICIO, A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS CARILIM CARDOSO DA SILVA (OU CARLINHOS CARDOSO DA SILVA) E VALD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 REFERENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE PESSOAS. EM SEGUID A, ANALISANDO A REFERIDA PECA DEFENSIVA, A MM JUIZA DESTACOU QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATO CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ACUSADO : WILKER LEANDRO DOS REIS ELIANA PAES SILVA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADV VIT : 37546 GO - RICARDO DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : AUTOS N: 2017 0182 4161 ACUSADOS: ELIANIA PAES SILVA (CUM