Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001883-18.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: CRISTINA BERINO Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001883-18.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: CRISTINA BERINO Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQU

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de janeiro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002654-93.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: FERNANDA BERINO BERTI Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896-A APELAÇÃO (198) Nº 5002654-93.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: FERNANDA BERINO BERTI Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896-A OUTROS PARTICIPANT

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento para autorizar o redirecionamento da execução fiscal aos sócios Peter James Boyes Ford e David Arthur Boyes Ford, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020656-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: BENISIA MOURA CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 461 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2188233-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MG174548-MARCOS HERMANIO SOARES PACHECO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008706-32.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: SP122943-EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008707-17.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAM FRANCO VERA ADVOGADO: SP133896-PLINIO HENRIQUE GASPARIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035155-61.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIUDE GARCIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP270864-FÁBIO SANTANA SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035363-45.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES SALGADO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2423 PROCESSO:224.01.2009.020767 Nº ORDEM:01.10.2009/000623 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CARLOS HENRIQUE PIACENTE ADVOGADO:133896/SP - PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS Requerido:ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/C LTDA VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.020226 Nº ORDEM:06.02.2009/001757

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIRSA FRANCO VERA Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010093-18.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MIRSA FRANCO VERA Advogado do(a) APELADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação ordinária ajuizada por dependente de militar que recebe pensão por morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4574 do processo em digital, na forma do Comunicado CG nº 466/2020. Ressalte-se que, ficará/continuará suspenso eventual prazo para as partes, mesmo a partir da retomada da fluência de prazo previsto no artigo 3º do Provimento 2564/2020 (03.08.2020), até a digitalização doreferido processo levado comcarg

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010948-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MIRIAM FRANCO VERA Advogado do(a) AGRAVADO: PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS - SP133896 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem, deferiu o pedido de tutela provisória. Inconformada, a parte agravante aduz, em síntese, a Medida Provisória nº 2.215-10/2000 atu