13 resultados encontrados para plinio rogerio da silva - data: 02/08/2025
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2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2675 Intimado(s)/Citado(s): a) No período entre de junho de 2015 e novembro de 2016, horas - PLINIO ROGERIO DA SILVA KINAST extras apuradas minuto a minuto (consideradas as integrações acima fixadas), excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com observância da Súmula 366 do TST, com o divisor 220 e adicional de 50%, exceto para as horas laboradas em domingos e feriados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7198 Advogado(s) do reclamante: FÁBIO FRASATO CAIRES REU: BRENO OLIVEIRA ANDRADE Advogado(s) do reclamado: BRENO DE SOUZA DANTAS SENTENÇA Vistos etc., Pleiteia(m) a(s) parte(s) demandante(s) a extinção do processo sem resolução do mérito em razão de desistência, ANTES da apresentação de contestação. Considerando que a(s) parte(s) demandada(s) ainda não foi(ram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5016 Movimento lançado para efeito de registro do sistema, tendo em vista a sentença prolatada no ID 27478895, fl. 03. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, 6 de agosto de 2021. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE P
réu JOSÉ LUIS VICENSI para dirigir veículo automotor pelo período de 02 (dois) meses.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Translade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Penal nº 50006848620144047116.Cumpra-se. " PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 2009.71.16.000556-1/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA ADVOGADO : JABS PAIM BANDEIRA : VERA REGINA WERLANG GANZER : LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN : SIMONE DALPIZOL MARTINS DA SILVA ACUSADO : JOSÉ LUIS
convencimento do magistrado, que as aprecia livremente (art. 131 do CPC). Cabe ao Juiz, como condutor do processo, avaliar, uma vez formulado pela parte o pedido da prova, a necessidade de produção do meio probatório indicado, tendo o dever de indeferi-lo quando inútil ou meramente protelatório, a fim de assegurar que, além de justa, a prestação jurisdicional seja também célere. In casu, tenho que a realização de tal prova afigura-se indispensável para a solução do litígio. Assim
EXECUTADO : COMPANHIA IND E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CRUZ ALTA - CIDUSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) 4.4 Dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, a começar pela parte exeqüente.(...)" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.16.001632-2/RS EXEQUENTE SUCESSOR : SUCESSÃO DE PERCI INÁCIO DA SILVA : TANIA MARIA DA SILVA : PLINIO ROGERIO DA SILVA : TALMA MARISA DA SILVA : PLEU RENATO DA SI
ADVOGADO : WALTER JOEL DE MOURA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Em seguida, após digitadas as requisições, intimem-se as partes para que, querendo, verifiquem as mesmas em Secretaria (para os fins do art. 39 da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça Federal), bem como, se for o caso, manifestem-se a respeito no prazo de 10 (dez) dias.4.7 A seguir, não havendo oposição no prazo acima, expeçam-se as requisições pertinent
impreterível de 05 (cinco) dias.6. Restando inexitosa a intimação determinada no item anterior, deverá ser publicado edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para levantamento dos valores depositados, em atendimento ao art 1º, § 2º a 4º, do Provimento nº 04, de 15 de dezembro de 2008.7. Decorridos os prazos dos itens anteriores sem aproveitamento, oficie-se solicitando o estorno dos valores pendentes ao TRF 4.ª Região. Após, venham conclusos para análise e prosseguimento. Havendo leva
Posteriormente, aguarde-se o pagamento. Transferida a verba pelo TRF, intime-se a parte exeqüente e seu procurador acerca de que os valores cabíveis são depositados diretamente em conta-corrente aberta em seu próprio nome, devendo dirigir-se à agência local da CEF ou do Banco do Brasil, conforme seja o local do depósito, munido de documento de identificação a fim de efetuar o levantamento dos valores depositados.4.8 Comprovada a quitação e levantamento de todos os valores requisitados
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o INSS acerca da sentença das fls. 683. Na mesma oportunidade, dê-se vista da petição das fls. 685/690.Outrossim, com relação à petição e documentos das fls. 685/690 desde logo consigno que, nos termos do art. 53 da Resolução nº 17, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disponibilizada em 26 de março de 2010, o ajuizamento de pedido de execução de sentença dev