13 resultados encontrados para plinio rogerio da silva - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2889 Tendo em vista a sucumbência da parte ré, deverá ela arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade e nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa As custas deverão ser pagas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de p
Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - projeto de curso, contendo: 0405599-5/2020 CARLA PATRICIA BOTELHO 0404977-4/2020 c) objetivos; d) públicos interno e externo; e) sua contextualização social, sus justificativas, seus objetivos, competências, habilidades e perfis projetados, a matriz curricular, as ementas dos componentes curriculares, seu conteúdo programático, sua bibliografia básica e complementar -, vedada a sua integralizaç