704 resultados encontrados para pluralidade de reus - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 POR OPORTUNO, INDEFIRO O PEDIDO DE VISTAS FORA DO CARTORIO EM VIR TUDE DA PLURALIDADE DE REUS E DEFENSORES, SENDO COMUM O PRAZO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A ANALISE DO PROCESSO DEVERA SE R FEITA EM CARTORIO E EVENTUAIS COPIAS DEVEM SER SOLICITADAS A SE RVENTIA. NESSE SENTIDO, INCLUSIVE, E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA. VEJAMOS: CRIMINAL. RMS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 CASO CONCRETO. DESSA FORMA, OBSERVA-SE, IN CASU, QUE NAO OCORREU O EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ALEGADO PELA DEFESA DOS ACUSADOS. ADEMAIS, DE ACORDO COM O PRINCI PIO DA RAZOABILIDADE, O EXCESSO DE PRAZO NAO DEVE SE ATRELAR SOME NTE NO SOMATORIO ARITMETICO DOS PRAZOS LEGAIS. OUTRAS CIRCUNSTANC IAS COMO A PLURALIDADE DE REUS, DE CRIMES, A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AURELIO AULUS DE MOURA ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : 200902397596 PROTOCOLO: 200902397596 EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: ATLANTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - CONFORME PLEITEADO AS FLS. 262, E NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 7/02/2017). NO CASO EM APRECO, NAO SE VERIFICA A VIOLACAO DESSA R AZOABILIDADE. A POSTERGACAO DO DESLINDE DO PROCESSO E COERENTE, A NTE A COMPLEXIDADE DO CASO E A PLURALIDADE DE REUS. RESSALTO QUE SE TRATA DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM QUE APURAM-SE ORGANIZACAO CRIMINOSA SEDIADA NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, POSSUINDO RAMIFICACOES NOS ESTADOS DE SAO PAULO, MATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 OS AUTOS PRINCIPAIS, VEJO QUE A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGA L EM RAZAO DE SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO DA PRISAO PREVENTIVA DECRE TADA EM DESFAVOR DO REQUERENTE NAO MERECE ACOLHIMENTO. E IMPORTAN TE CONSIGNAR O PACIFICO ENTENDIMENTO DO STJ NO SENTIDO DE QUE, PA RA A CARACTERIZACAO DO EXCESSO DE PRAZO, SE FAZ NECESSARIO REALIZ AR UM JUIZO DE RAZOABILIDADE E PONDERAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RE QUE A DEFESA DOS ACUSADOS NAO ACOSTOU PROCURACAO NOS AUTOS, RA ZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE A SUA INTIMACAO (FLS. 114 AUTOS N 201 500201582), CONTUDO A NOBRE ADVOGADA QUEDOU-SE INERTE (FLS. 124-V ERSO). EM 12.05.2015 DETERMINOU-SE A INTIMACAO PESSOAL DOS ACUSAD OS PARA QUE CONSTITUISSEM NOVOS ADVOGADOS. TENDO EM VISTA QUE OS REUS ESTAO PRESOS NA CIDADE DE BRASILIA/D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800601578 NATUREZA: ACAO PENAL HAVENDO PLURALIDADE DE REUS E SENDO O PRAZO COMUM A TODOS ELES PARA APRESENTACAO DE D EFESA , NAO SE FAZ POSSIVEL CARGA DOS AUTOS POR UM DELES FORA DO CARTORIO DENTRO DESTE PERIODO. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 301 E DETERMINO QUE SEJA AGUARDADO EM CARTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 280474-13.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEYVID BENER SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO ATENTO AO TEOR DA MANIFESTACAO EXARADA PELO PARQUET AS FL S. 158, DETERMINO QUE MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O RET ORNO DAS PRECATORIAS EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N