Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2384 208849 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 204.01.2008.002443-1/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EDGARD MARTINS CONTENTE X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Houve bloqueio de valores. Diga o(a) exeqüente em termos de prosseguimento. Caso

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 881 deve ser mantida a sentença. Ainda, diante desta análise, não há - os laudos e exames anexados a inicial (fls. 23/29) comprovam falar em abandono de emprego e de rescisão por justa causa. que em dezembro/2014 a reclamante estava em tratamento psiquiátrico; Há que se prover o apelo apenas no que toca à condenação relativa às férias vencidas. Reconhecida a re

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 926 algum, que as fotos não retratassem fatos ocorridos à época em que a empresa deve cumprir sua função social e observar a que foram 'postadas' na internet. dignidade da pessoa do trabalhador. Diante de toda a narrativa supra, é possível chegar a algumas Dessa forma, diante do assédio moral sofrido pela trabalhadora em conclusões: razão do comportamento ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2132 RIBEIRO MIGUEL OAB/SP 307984 0001350-03.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000435/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GEANE ANDREA ROCHA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Benefício Previdenciário por Invalidez ou Auxilio Doenç

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 autos, nos quais se esclarece que o período da colheita de cana na Recurso da parte sua propriedade, por pequena, foi de apenas quatro dias. Depois, não se pode ignorar, como bem notou a origem, a contradição entre os termos da exordial, nos quais se percebe que o trabalhador teria se ativado por todo o contrato de oito meses em uma única fazenda (Jacutinga) de proprieda

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: CÁLCULOS. ADEQUAÇÃO AO TÍTULO JUDICIAL. Não se pode admitir que a execução se processe de modo diferente 1127 CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB: 75364/MG) CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO(OAB: 11991/ES) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS do que foi definido no título judicial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 590 dessa atividade. Em caso positivo, traga o comprovante de que referida empresa enquadra-se como firma individual “ME” ou “EPP”, além da cópia do documento fiscal referente ao negócio jurídico realizado entre as partes (Enunciado nº 07 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais DJE 03/12/2010, p.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000394-62.2017.4.03.6124 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: FERNANDO OLIVEIRA CAMBUHY INFORMATICA - ME DESPACHO Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência, pois não se pode

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO EMENTA: LIQUIDAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXECUTIVO. Não se pode admitir que os cálculos se processem de 1083 WALLACE DA SILVA WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) MANOEL MESSIAS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MESSIAS GOMES mod

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 781 AGRAVADA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV Acórdão Processo Nº AP-0010003-04.2012.5.03.0028 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE ANDRE LUIZ FERNANDES ADVOGADO Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) AGRAVADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) PERITO M