44 resultados encontrados para pode causar prejuizos - data: 20/08/2025
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2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 7870 ser entregue; que esclarece a depoente que essa estimativa quanto à compra e recebimento da peneira tem como base o tempo que Dessarte, em que pese o julgador não estar adstrito às conclusões demora para a troca de utensilios na reclamada; que todos os opostas pelo perito (art. 479, CLT), devem haver subsídios de prova funcionários, incluindo o reclamante, têm
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROTOCOLO N 2017 0113 4378 AUTOS N 630/17 TRATA-SE DE ACAO REVISI ONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROPOSTA POR Y ASMIN EMANUELLE DE PAULA TEIXEIRA, MENOR, REPRESENTADA, POR SUA G ENITORA VIVIANE EMANUELLE DE PAULA, EM DESFAVOR DE RONAN TEIXEIRA DE PAULA, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/22). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VO HENRIQUE TRINDADE E MATHEUS TRINDADE CRUZ, MENORES, REPRESENTA DOS, POR SUA GENITORA ADRIELLE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ, EM DES FAVOR DE ALBERTO FABIANO BORGES DA CRUZ, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/21). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEG UIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUIS ITOS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE ESTA DECISAO NO DIAR IO DA JUSTICA FORMOSA, 17 DE MAIO DE 2016 LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TO ISTO, A CONCESSAO DA TUTELA AO AUTOR NAO E MEDIDA QUE SE IMP O E, POIS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS PARA A ANTECIPACAO DE TU TELA DE URGENCIA ANTECIPADA ADEMAIS, EM DECORRENCIA DO PEDIDO DE URGENCIA CONSTITUIR UMA PROVIDENCIA DE CARATER ANTECIPATORIO, O J UIZ PARA DEFERI-LA DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO 3 DO ART 300, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, CONSIDERANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 A EM DESFAVOR DE INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA E INCORPORACAO VERANO LTDA, TODOS QUALIFICAD OS NA INICIAL. ALEGA QUE EM 02 DE MARCO DE 2012 ASSINOU CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM A TERCEIRA REQUER IDA CUJO OBJETO ERA UM APARTAMENTO A SER CONSTRUIDO NO EDIFICIO F LORES DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO BORGES L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ON CALVES MARTINS, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADRIENE M END ES MARTINS, JA QUALIFICADOS INICIAL E DOCUMENTOS (FLS 03/30) E O RELATORIO DECIDO O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA R E CEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO OS BENEFI C IOS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR PRIMEIRAMENTE, PARA QUE HAJA A C ONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 16:00 HORAS, PARA ENTREVISTA COM O INTERDITANDO, OBSERVANDO OS TE RMOS DO ART 751, 1 A 4 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITE-SE E INTIME-SE O INTERDITANDO PARA COMPARECER A ENTREVISTA DESIGNAD A E RESPONDER, QUERENDO, AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, DANDO-LHE C IENCIA DE QUE O PRAZO DE RESPOSTA E DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTA R DA REALIZACAO DESSA ENTREVISTA OFICIE-SE A SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ORIOS, OS QUAIS DEVEM SER OPOSTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), IN TERROMPENDO, EM REGRA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO S DEMAIS RECURSOS. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO R EQUERIDO OPOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS EM 07 DE JUNHO DE 2016, O U SEJA, 04 (QUATRO) DIAS APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, QUE SE DE U AOS 03 DE JUNHO DE 2016, NAO ME RESTAM DU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DA, O DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO CONDICIONA SUA CONCESSAO A EXISTENCIA DE PROVA SUFICIENTE AO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, ALIADA A DEMONSTRACAO DE PERIGO DE D ANO AOS INTERESSES DA PARTE AUTORA OU, AINDA, DE RISCO AO RESULTA DO UTIL DO PROCESSO, COMPETINDO A INTERESSADA O MANEJO DE DOCUMEN TACAO PERTINENTE A ATESTAR REFERIDA AMEACA. D