Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PENSAMENTO. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 395883-57.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALDORICO ROSA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201603958830 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 60. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE O

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JURI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FE ITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA,16 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254764-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RAPHAEL REIS SILVA VITIMA :

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 376444-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYTON SILVA PIMENTA VITIMA : EVIUS GUELLER SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201003764449 DESPACHO EM ATENCAO A RESPOSTA DE F. 176, O FICIE-SE O COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE NA RESTITUICAO DAS ARMAS INDIC ADAS AS F. 168. INSTRUA-O

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 REQUERENTE MENOR : JISR : AESS AESS REQUERIDO : RESS ADV REQTE : 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL ADV REQDO : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR A CERTI DÃO NARRATIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A TESTEMUNHA DE DEFESA ALMI FERNANDES COSTA. APUROU-SE A AUSENCI A DAS TESTEMUNHAS JOEL DE SOUZA MAIA, CAIRO GONCALVES MEIRELES, T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. O PROMOTOR DE JUSTI CA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES E REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO. A DEFESA SOLICITOU A JUNTADA DE SALV O-CONDUTO EM FAVOR DO ACUSADO, QUE SEGUE ANEXO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 REQUERIDO ADV REQTE : MARIA MIRTES DA CRUZ SANTOS : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 32387 GO - FABIANA SANTANA COSTA ADV REQDO : 15845 GO - FLORACI SANTANA RIOS MORAIS 21915 GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME DESPACHO : DESPACHO CLS PROTOCOLO N: 200701614492 INTIMEM-SE AS REQUERENTES , POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, C ONSTATADA A ATIPICIDADE DOS SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS NARRADOS NA DENUNCIA, IMPOE-SE A IMEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE A ACUSADA LUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA, DAS IMPUTACOES QUE LHE SA O FEITAS, O FAZENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CAUSA, CONSUBSTANCIADA NA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICENTES DE AUTO RIA, COM FULCO NO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A EXORDIAL AUSATORIA PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL E ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DEN

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CON TER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODA S AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, O U, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QU

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINIST ERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PER