Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2453 do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s) CREDOR(ES): Mateus Reimão Martins da Costa CPF(s): 066.616.838-56 ADVOGADO(S)/OAB(s) FRANCISCO JOSE DE MACEDO COSTA - OAB 2442

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1996 deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0480191-92.2018.8.26.0500. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. - ADV: WAGNER DELGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1849 - - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO - Manifeste-se a Dra. Sônia Regina Barbosa Lima (OAB/SP 92.477) quanto ao disposto em item 3 da decisão de fls. 1927. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), SONIA REGINA BARBOSA LIMA (OAB 92477/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4422 digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte interessada em vista das providências necessárias, devendo comprovar nos autos, posteriormente, o devido protocolo. 2. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1864 da Silva Custodio - - Helia de Albuquerque Cruz - - Evanir Lucin de Souza - - Claudia Dourado de Oliveira Pedro - - Dirce Marcal Takara - - Edimar Colabianque Alamino - - Eliaci de Fatima Ferreira Freitas - - Francisco Cesar Gemente - - Claudete Josefa Ferreira - - Cleuza Moreira Caresia - - Eleni Bartalini - - Conceicao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2277 trazer à baila argumentos capazes de comprovar a sua indispensabilidade em relação aos fármacos fornecidos pelo SUS. Em função disso, não é possível dizer que no caso em tela esteja o Estado descumprindo a norma constitucional, eis que dirige seu orçamento específico para colocar em benefício da pop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2784 no julgado. A alusão do art. 1022 do C.P.C. deve estar contida no corpo da Sentença atacada, sendo impossível o recurso ser utilizado para reexame da matéria sob enfoque diverso do já pronunciado, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final (conf. Emb. Declaratório em Agravo de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2099 recebidos em atividade com proventos de aposentadoria decorrentes da implantação do benefício. Instado a se manifestar sobre os embargos, o embargado requereu a rejeição do recurso considerando que eventuais valores a serem compensados não foram discutidos na ação (fls. 181/182). Relatados. Decido. Verif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1902 316.562.408-90); sendo advogado Vítor Augusto Boari, OAB/SP n° 195.654, procuração fls. 2861. FORMULÁRIO MLE À FL. 2908. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LUCIANA OLIVEIRA (OAB 180078/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2616 Processo 1008019-58.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Osmar Valerio Pimenta - Vistos. 1. Aduz a parte que enviou e-mail para fins de cumprimento da tutela deferida na data de 03/03/2022 e alega descumprimento da medida, eis que o demonstrativo de pagam