Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2523 PROCEDENTE O PEDIDO formulado por ITALA MARIA LOFFREDO D’OTTAVIANO para condenar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP a pagar à autora os 405 dias de licença-prêmio não gozados durante a atividade, conforme certidão de fls. 45. O montante será acrescido de correção monetária a contar da dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2214 de provas. De igual modo, indefiro o pedido de bloqueio administrativo do veículo, bem como o pedido de busca e apreensão deste, ante a ausência de justificativa para tanto, sendo que o destino do bem deverá ser indicado nos autos de divórcio e não nesta ação que tramita perante o Juizado Especial da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1930 Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para conhecimento da remessa necessária, que determino nos termos do artigo 496, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.” No mais, persiste a sentença como está lançada. Retifique-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2430 gravame. 3. Sentença reformada em parte, ficando a ordem integralmente concedida. 4. Recurso da impetrante provido, apelo da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO não provido e reexame necessário, considerado interposto, desacolhido.” (TJSP APL 10331405920168260224 SP 1033140-59.2016.8.26.0224 9ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2070 é o caso do Sr. Luiz Célio Pereira de Moraes Filho. O valor cobrado representa toda a carga de expertise e, principalmente, de confiança em profissional que há muitos anos presta serviços pelas Varas da comarca de Campinas. Acrescento, ainda, que nos honorários se somam os gastos com topografia.Discutir hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2910 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos em quinze dias. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP) Processo 1044748-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Promédico Distribuidora Hospitalar Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2254 mencionado adicional. Entretanto, a referida vantagem perde sua natureza eventual e transitória quando o servidor público ingressa na inatividade e o pagamento da verba subsiste, como ocorre no presente caso. Isso porque a percepção do adicional de insalubridade por servidor aposentado revela a habitualidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 753 dinheiro - José Carlos Bredariol - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e revogo a tutela de urgência concedida. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1901 no presente caso. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. A decisão deixou claros os motivos do convencimento da Turma Julgadora e abordou expressamente as questões suscitadas no recurso. A modificação da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1901 no presente caso. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. A decisão deixou claros os motivos do convencimento da Turma Julgadora e abordou expressamente as questões suscitadas no recurso. A modificação da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm ef