770 resultados encontrados para pode ser acusada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JOSE EUENES DOS SANTOS JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) SILVIO CORREIA RECORRIDO 580 Regular o preparo (Id 50bed73). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EUENES DOS SANTOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 387 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/10/2017 - Id 1ba4698; recurso interposto em 25/10/2017 - Id fc37d6c/f8f72a7). Regular a representação processual (Id 72547f5). - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A Preparo regular (Id fca50f8). PODER JU
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 391 Regular a representação processual (Id d4b8a6f e 31cbf4e). JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 25b49b9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 73637 Ao alegarem vício de consentimento, os obreiros atraíram o ônus da prova, no entanto, não se desvencilharam a contento, pois não Pois bem. demonstraram erro, dolo ou coação. Da análise da peça de ingresso (fl. 645 - ID. a275390), não se Embora afirmem que jamais concordariam com o programa de vislumbra excesso por parte dos autores. suspensão contratual
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 manifesto a minha concordância formal com o referido regramento.". 73675 suas relações sindicais, coletivas e individuais e não pode ser acusada irresponsavelmente de fraudar negociações coletivas. Ao alegarem vício de consentimento, os obreiros atraíram o ônus da prova, no entanto, não se desvencilharam a contento, pois não Pois bem. demonstraram erro, dolo o
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 769 Regular a representação processual (Id 3d40b16). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Preparo regular (Id 71e9dc2 e 3d61617). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 599 Regular a representação processual (Id 22abf7c). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 74b69c3 e 3efb5f1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88;
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 602 Regular a representação processual (Id 22abf7c). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 74b69c3 e 3efb5f1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88;
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 605 Regular a representação processual (Id 5426c0c). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Preparo regular (Id f44de76 e 821b084). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88;
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A 641 b89fee9; recurso interposto em 19/10/2017 - Id d5e7c6f/ a7200bf). Regular a representação processual (Id 5129cd6). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 876e4e2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: -