770 resultados encontrados para pode ser acusada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 775 Regular a representação processual (Id f67e064). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Preparo regular (Id 308acf3). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88; 818 da CL
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 841 3b04c79; recurso interposto em 25/10/2017 - Id e576d26/45a9c15). PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual (Id e4cd0cf). JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 2afbd9c). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 812 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88; 818 da CLT; 333, inciso I do CPC e 71, § 1º da Lei nº 8.666/93; RECURSO DE REVISTA - contrariedade à Súmula n. 331/TST; PROC.: 0001500-03.2016.5.19.
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 709 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e RECURSO DE REVISTA 173, §1º, III da CF/88; 818 da CLT; 333, inciso I do CPC e 71, § 1º da Lei nº 8.666/93; PROC.: 0001501-85.2016.5.19.0062 (RO) - co
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 436 50.2013.5.01.0066, Data de Julgamento: 07/02/2018, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/02/2018) Pelos fundamentos expostos, dou provimento ao recurso da Na petição inicial (marcador 2), A reclamante alega que sofreu segunda ré para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída na abalo psicológico
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRIDO(A)(S): ROGERIO SILVA DE SALES - CPF: 779 Regular a representação processual (Id 76aebf9). 082.766.864-35 Juízo garantido (Id 1d2eda9 e f24c908). ADVOGADO(A)(S): YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO OAB: AL0013676 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO(A)(S): JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA - OAB: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR AL0003875 DE SERVIÇO
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 634 Regular a representação processual (Id 5129cd6). JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo garantido (Id 876e4e2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88; 818 da
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 670 Intimado(s)/Citado(s): 8da04a9; recurso interposto em 25/10/2017 - Id 7a16810/270bf2e). - JAIR DA SILVA GOES Regular a representação processual (Id f753266). PODER JUDICIÁRIO Preparo regular (Id a0145cc). JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Alegações: Fundamentaçã
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 698 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS / TERCEIRIZAÇÃO Fundamentação Alegações: - violação dos artigos: 5º, inciso II e 37, caput, II e XXI da CF/1988 e 173, §1º, III da CF/88; 818 da CLT; 333, inciso I do CPC e 71, § 1º da Lei nº 8.666/93; - contrariedade à Súmula n. 331/TST; RECURSO DE REVISTA -
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1099 peças pesadas do fogão. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Impende registrar que a testemunha ouvida pela reclamada, MARIA Tratando-se de parcela acessória, resta prejudicada a análise, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, vem a ser a diante da improcedência do pedido principal. "colega de trabalho" que presenciou o fato ocorrido em 11/07/2015 com a autora, eis que, emb