10.001 resultados encontrados para pode ser compelida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/07/2019 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2695 Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2092270-48.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Fundo de Investime
TJSP 25/07/2019 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1687 provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DOS AUTORES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO EFETUADO PELA PESSOA JURÍDICA RÉ. AUSÊNCIA, PORÉM, DE COMPROVAÇÃO SATISFATÓRIA DA HIPOSSU
TJSP 12/06/2019 - Pág. 2350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2350 INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA. APÓS O DESLIGAMENTO DA EX-EMPREGADORA, O ESPOSO DA AUTORA PASSOU A ARCAR COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO PLANO DE SAÚDE, LOGO, COM RAZÃO AO PLEITEAR A CONTINUIDADE DO PLANO COM O PAGAMENTO DE EXATA METADE DO VALOR QUE VINHA SENDO PAGO ANTES DO FA
TJSP 17/06/2019 - Pág. 2361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2361 RELATIVOS AOS ALEGADOS DANOS MATERIAIS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3655 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 Processo 0003319-19.2004.8.26.0007 (007.04.003319-4) - Separação Consensual - Casamento - C.M.C. - - S.C.R. - Fls. 65: ciência à requerente da implantação dos descontos junto ao INSS, com o início do pagamento em 23/04/2019. - ADV: SANDRA FELIX CORREIA (OAB
TJSP 30/10/2019 - Pág. 3970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3970 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 825 VII. Considerando que não consta nos autos prova dos rendimentos mensais do promovido, arbitro alimentos provisórios em favor do(a) promovente em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo. VIII. Ciência ao Ministério Público. ADV: CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO (OAB 33369/CE) - Processo 0005539-54.2019.8.06.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUE
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4342 Processo 1003035-59.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Joao Marcos de Oliveira - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), nos termos do art. 854, do Código de Processo C
TJSP 21/11/2019 - Pág. 2794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2794 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2067151-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Juliana Lobo Gomes - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Denise Andréa M
Edição nº 16/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 precauções cabíveis na hipótese, procurando a Delegacia e a instituição financeira para informar o extravio do talonário, não pode ser compelida a pagar quantia representada em cheque que não emitiu. 3. Demons