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2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2657 - MARCOS DE OLIVEIRA BERTHIER No transcurso do prazo, intime-se o perito contador nomeado, para PODER JUDICIÁRIO manifestação, no prazo de 5 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação "Conciliar também é realizar justiça" CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, em razão das férias da Exma. Magistrada titular desta Após, retornem conclusos para decisão. Assinatura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 820 Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554851-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES, EMPRESARIOS E AMIGOS DA ORLA NORTE DE SALVADOR, STELLA4
Edição nº 62/2019 Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. OMISSÃO QUANTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CHANCE CONCRETA DE DIMINUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. I. Aplica-se a teoria da perda de uma chance na hipótese em que o advogado deixa de interpor, sem qualquer justificativa idônea, recurso de apelação que po
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1532 Processo 1000888-46.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Prefeitura Municipal de Leme - Marilza Maria Raymundo Pereira - Vistos. Diante do desinteresse do município fica recusada a proposta de p. 177/178. Noticiese a D1lance para que informe ao proponente. No mais, manife
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1532 Processo 1000888-46.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Prefeitura Municipal de Leme - Marilza Maria Raymundo Pereira - Vistos. Diante do desinteresse do município fica recusada a proposta de p. 177/178. Noticiese a D1lance para que informe ao proponente. No mais, manife
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1532 Processo 1000888-46.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Prefeitura Municipal de Leme - Marilza Maria Raymundo Pereira - Vistos. Diante do desinteresse do município fica recusada a proposta de p. 177/178. Noticiese a D1lance para que informe ao proponente. No mais, manife
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 514 consumada por que sujeita a pretensão como um todo ao disposto no art. 2.028 do CCivil. Não há que se falar em um prazo para a ação e outro para a cobrança de juros. Mesmo o “Plano Verão não estava prescrito, haja vista o processo anteriormente distribuído junto ao Juizado Especial. Não obstante, quanto ao mé
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1242 para o exercício da função. Portanto, deve o requerido ser condenado a conceder à autora a aposentadoria por invalidez previdenciária ou o auxílio acidente com 50%, ou então que seja concedido o auxílio doença acidentário desde o pedido administrativo, além do abono anual, juros e demais cominações
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1195 209811/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1000820-96.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adalberto Pereira dos Santos - VISTOS etc.ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, propôs a presente ação para obten�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1689 capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (autores e obra citados, pp. 33/34).Por fim, a aposentadoria por invalidez acidentária é o benefício de renda mensal devido ao segurado que se tornar incapaz e insuscetível de reabilitação, em razão de infortúnio laboral, para o exercício de ativi