Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO 15407 MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA Processo Nº ATSum-0010884-12.2021.5.15.0034 AUTOR ANDREZA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO FABIANO DE FREITAS ALVES OTAVIANO(OAB: 443967/SP) RÉU SMART TERRAS INTERMEDIACAO, COMPRA, VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVE

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1152 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela TRABALHO antecipada formulado na petição inicial. SAO PAULO, 1 de Abril de 2019. Fundamentação JURANDIR ALVES FILHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Var

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 THIAGO BOLDT DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 2979 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7d59e proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0020044-33.2021.5.04.0304 RECLAMANTE SAMANTA ESTALAMARTES ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA RIETH(OAB: 93167/RS) RECLAMADO BIO SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO MICHELE DIAS PETRY(OAB: 118885/RS) Vistos, et

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO Observo que a exceção de pré-executividade é admitida em nosso ordenamento jurídico por construção doutrinária e jurisprudencial como meio de defesa do devedor com o fito de apontar a existência de vícios no título executivo extrajudicial que possam ser declarados de ofício, desonerando-o de garantir o juízo para discutir acerca da inexigibilidade e/ou iliquidez do crédito tributário. Como medida excepcional, consubstancia-se em incidente processual, tendo em vista que pode

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região OSORIO/RS, 19 de abril de 2022. 5499 ac SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Vistos etc. O requerimento do seguro-desemprego foi indeferido pelo motivo Processo Nº ATOrd-0020534-23.2022.5.04.0271 RECLAMANTE LEANDRO ANDRADES DE SOUZA ADVOGADO MARCELO TERRA REIS(OAB: 71637/RS) RECLAMADO BIDY-SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA informado pela FG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1965 445.01.2009.006626-3/000000-000 - nº ordem 1225/2009 - Inventário - FATIMA MARINA DE OLIVEIRA X TEREZINHA DE OLIVEIRA - Vistos. Nomeio Fátima Marina de Oliveira inventariante do espólio de Terezinha de Oliveira, independentemente de termo de compromisso. Apresente a inventariante as primeiras declarações

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21564 devido aos males nos membros superiores e coluna, foi readaptado laudo pericial específico, não há que se cogitar no início da em função compatível. Sustenta que ajuizou ação em face do INSS prescrição. Na hipótese, não houve constatação do momento exato perante a justiça estadual comum, cujo laudo pericial elaborado em em que a lesão do reclamante s

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO Observo que a exceção de pré-executividade é admitida em nosso ordenamento jurídico por construção doutrinária e jurisprudencial como meio de defesa do devedor com o fito de apontar a existência de vícios no título executivo extrajudicial que possam ser declarados de ofício, desonerando-o de garantir o juízo para discutir acerca da inexigibilidade e/ou iliquidez do crédito tributário. Como medida excepcional, consubstancia-se em incidente processual, tendo em vista que pode

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CONDOMINIO PACIFIC RESIDENCE CLUB ANDREIA CRISTINA KALESKI(OAB: 87827/RS) JAIME PIRES DA CONCEICAO 00175320004 GABRIEL CUNHA ENGLENDER(OAB: 88817/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4732 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a87c8 proferido nos autos. Indefiro, por ora, o requerimento do reclamante de designação de perícia nos equipame

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 418 memoriais. Após, à conclusão para julgamento Processo Nº ATSum-0000628-91.2021.5.13.0025 AUTOR ALISSON DE LIMA BERTO ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) RÉU CERAMICA ELIZABETH LTDA ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) Intimado(s)/Citado(s):