10.001 resultados encontrados para pode ser dirimida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 647 URGÊNCIA, para decisão e deliberação quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerimentos, e designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento).Atenda-se o requerido cota ministerial.Expeça-se o necessário.Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: LUI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 950 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2018 Processo 0000674-66.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contrato
TJSP 03/10/2018 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1580 a condenação anterior. Ademais, anota-se que este não é o momento oportuno para análise de matéria fática. Fixadas estas premissas, indefiro o pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações. I. São Paulo, 2 de outubro de 2018. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Henrique Azarias R
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 3152 diversa” e “petição intermediária”, a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido, promovendo a celeridade processual e trâmite regular do feito.Int.São Paulo, data supra. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1003190-28.2017.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1500 indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1033960-43.2015.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Alcaplas Industrial Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3343 observando a Resolução 405, do Conselho da Justiça Federal, de 09/06/2016, aguardando resposta por 60 dias.Deixo de encaminhar os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face da inconstitucionalidade de tais artigos pelo Pretór
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1752 Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP) Processo 1110907-31.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - VALTER SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se o Sr. Perito para a entrega do laudo pericial, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 16
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2476 Civil. Remetam-se os autos para o arquivo até o integral cumprimento da avença ou novas manifestações das partes. Intime-se. - ADV: FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), MARLENE FERRARI DOS SANTOS (OAB 96965/SP), RONALDO HENRIQUE BERTONI (OAB 333145/SP) Processo 1089748-90.2018.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3918 se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do Feito. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE (OAB 338608/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1004406-71.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2854 Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Alexandre dos Santos - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Para retirar a guia de levantamento é só comparecer em cartório, não há necessidade de desarquivar os autos. Após, retornem ao arquivo. - ADV: LUCAS VIEIRA LIMA (OAB 140161/MG), FABIANO TOLEDO R