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pode ser excepcionalmente utilizada

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46 resultados encontrados para pode ser excepcionalmente utilizada - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/08/2019 - Pág. 1316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1316 seus correntistas ou clientes.” (Min. Benedito Gonçalves). Trata-se de cadastro meramente informativo (não constritivo) que não se confunde com o BACENJUD. Com efeito, tal medida pode ser excepcionalmente utilizada nos processos civis, desde que demonstrados indícios de ocultação de bens, não bastando

TJSP 19/02/2020 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1359 Processo 1033894-43.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON SAINT PAUL - Jefferson Antonio Pires - - Thais Inocencio Pires - Vistos, Intime-se a parte exequente, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CP

TJSP 15/04/2021 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1298 1.775,48; (25) 1° tabelião de protesto de letras e títulos, protoc. 0194-26/03/2021, vencimento 20/04/2020 n° título 438321002 valor do título R$ 3.230,48; (26) 1° tabelião de protesto de letras e títulos, protoc. 0158-26/03/2021, vencimento 05/05/2020 n° título 433840003 valor do título R$ 665,91

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1396 tutela pleiteada. O réu, devidamente citado, apresentou resposta na forma de contestação (fls. 66/77). Sustenta que, na ocasião do divórcio, teria recebido a informação junto ao departamento pessoal da empresa autora, de que não haveria óbice para manutenção de sua ex-cônjuge. Narra que, diante

TJSP 19/04/2022 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1904 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo

TJSP 18/10/2022 - Pág. 1654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1654 contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta

TJSP 02/08/2019 - Pág. 1468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1468 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), PAULO CELSO FONTANA JUNIOR (OAB 366165/SP) Processo 1003474-31.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - MIRIAM DIAS AVILA - - ANTONIO AVILA ESPINOSA - Vistos. Chamo os autos a conclusão, visto que a

TJSP 22/08/2019 - Pág. 1389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1389 Eletrônico). Oficie-se ao DEPRE informando sobre a extinção, no incidente de RPV. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se o feito principal que se encontra na situação de suspenso, bem assim este cumprimento de sentença e o incidente de RPV. PRI. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA

TJSP 17/12/2021 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1715 Aprendendo Brincando S/s Ltda - Vistos. Fls. 178/187: Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de título extrajudicial por inadimplemento de mensalidades escolares de filhos do casal pode ser redirecionada ao outro consorte, ainda que não esteja nominado nos instrumentos

TJSP 30/07/2020 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1405 11.608/2003 prevê que: “Art. 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição...” Já o

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