436 resultados encontrados para pode ser fundamentado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 785 cabível somente quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. Verifica-se pela r. decisão atacada (fls. 11) que o ilustre Magistrado de primeiro grau, após a resposta à acusação, entendeu que não é cabível, no caso em tela, a ab
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1031 CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0024845-50.2010.8.26.0001 (001.10.024845-5) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Carlos José Gaspar Motta Me - Digam as partes se pretendem a realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) - Processo 0605610-55.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/AREQUERIDA: M D S Rolo & Cia Ltda- CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o mandado retro não foi cumprido pelos motivos nele expostos, razão pela qual, com esteio no art. 162, §4º, do CPC, concedo vista à parte au
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 742 agravados para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o email para o seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 354 Cumpridas as formalidades do item acima, voltem-me os autos conclusos para fins de saneamento e organização do processo (CPC, art. 353). Visando à celeridade processual e desburocratização das atividades, a supervisão do gabinete deverá garantir o cumprimento das determinações acima deliberadas perante a SEJUD 1o GRAU por meio de ato ordinatório (Provimento n°. 02
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2077 servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 173 ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 1439A/AM) - Processo 0732816-71.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: C.C.L.A.A.M.S.U. - Proceda-se aobloqueiojudicialde circulaçãodos veículos descritos na exordial pelo sistema informatizado R
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 668 CARINA DA SILVA MORAES (OAB 363408/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP) Processo 1007437-07.2018.8.26.0047 - Justificação Criminal - Provas - V.E. - Vistos. Trata-se de pedido de justificação criminal proposto por VANDERLEI ESTEVÃO, cuja finalidade consiste na inquirição de testemunha para instru
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 669 Ministério Público, da narrativa extrai-se que, supostamente, foram cometidos crimes que seriam de competência de outro juízo, o que de todo impediria a concessão, por este, de medidas cautelares estabelecidas com fulcro no Código de Processo Penal. Assim, ante ao exposto, indefiro o pedido. Assis, d.s.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 614 Nº 1023789-12.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Flávio Carvalho Trancozo (Justiça Gratuita) - Embargdo: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PA