Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 170 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos, A Secretaria para que junte extrato de conta judicial, em não havendo pagamento dos honorários devidos ao Patrono do autor, intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste, acerca da petição de fls. 239, recolhendo o valor da condenação em honorários sucumbenci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 341 plataforma Zoom Cloud Meetings no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; III-Que deverão informar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo “WhatsApp” por meio de peticionamento eletrônico nos autos do processo, ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 202 GRATUITA: É certo e indiscutível, ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessidade de interpretação sistemática, no sentido de facilitar o amplo acesso ao Poder Judiciário, tendo em m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 664 agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra r. decisão que, em ação de obrigação de fazer c.c. reparação de danos, deferiu a tutela de urgência, para determinar que as rés, Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. e Sobam Centro Médico Hospitalar S/A, mantenham o plano de saúde do auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 943 Mirandópolis, até o julgamento final do presente writ e, ao final, a concessão definitiva da ordem para anular o processo desde o recebimento da denúncia oferecida nos autos do Processo nº 0003895-85.2011.8.26.0356, em trâmite na 2ª Vara Criminal da comarca de Mirandópolis, por inobservância do rito processual, previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2428 delitiva após os fatos narrados na denúncia, sem nada saberem sobre os mesmos, sendo certo que a condenação penal jamais pode se apoiar em indícios e presunções, devendo sempre a dúvida favorecer o réu. Salienta-se, deste modo, que, embora os acusados possam até ter praticado os delitos em questão

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 691 ADV: RAIMUNDO NONATO ARAUJO (OAB 11410/CE) - Processo 0005395-61.2011.8.06.0028 - Procedimento Comum Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Benedito Mono de Aguiar - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, fica Vossa Senhoria intimado da sentença de fls. 41/41v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 363 corresponsabilidade pelo cuidado [2].Em se tratando do controle de condutas agressivas, o direcionamento da intervenção para o comportamento específico já foi avaliado em vários estudos, inclusive em revisão sistemática [87] com 251 estudos sobre intervenções comportamentais, em que as intervenções comportamentais focais resulta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 106 cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia” (STJ-4a Turma, Ag 14.952-DFAgRg, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 4.12.91, negaram provimento, v.u.,DJU 3.2.92, p. 472). Os documentos juntados aos autos são suficientes para o exame da causa e não há cerceamento de defesa a causar prejuízo para a ré. A parte aut

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1519 135 eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas. Adotando o mencionado entendimento, observe-se o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça, por meio do qual foi mantido o direito de visitação de pai à filha menor, mesmo em caso em que haviam alegações, ainda não comprovadas, de abuso sexual: R