Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 435 Juiz do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0017771-33.2016.5.16.0010 AUTOR ROSILDA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - MUNICIPIO DE ARAME 1- Deixo de receber o Recurs

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 459 extemporânea pode ser interpretada como litigância de má fé, por tumultuar e protelar o andamento processual. PODER JUDICIÁRIO 2- Notifique-se e, após o decurso do prazo para Agravo de JUSTIÇA DO TRABALHO Instrumento, cumpra-se despacho anterior. DECISÃO PJe-JT BARRA DO CORDA, 6 de Outubro de 2017 Vistos etc. 1- Deixo de receber o Recurso Ordinário protocolado pe

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) 433 Juiz do Trabalho Titular Decisão Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARAME PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0017680-40.2016.5.16.0010 AUTOR MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO LIANDRO ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18418 ADVOGADO EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA(OAB: 392506/SP) Verifica-se que no acordo extrajudicial se pretende a homologação judicial com quitação ampla pelo trabalhador, correspondente a todo o contrato de trabalho, embora o pagamento se restrinja a verbas Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DE JESUS SILVA rescisórias. Diante de tal circunstância, que pode ser i

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 o contrato de trabalho, embora o pagamento se restrinja a verbas 11523 - MFT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA EIRELI rescisórias. Diante de tal circunstância, que pode ser interpretada como renúncia a direitos, em dissonância com os princípios basilares do Direito do Trabalho, devolva-se à Vara de origem para PODER JUDICIÁRIO deliberações. J

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 11499 Intimado(s)/Citado(s): com exclusão do pagamento do aviso prévio e diminuição da porcentagem da multa do FGTS para 20%, além do não pagamento - MARTINS COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE HIDROJATEAMENTO LTDA da multa do art. 477 da CLT. Diante de tal circunstância, que pode ser interpretada como renúncia a direitos, em dissonância com os princípios

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 425 fato de que a interposição de recurso manifestamente FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0017529-74.2016.5.16.0010 AUTOR ANTONIA SARAIVA ALVES ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARAME PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 291 1- Deixo de receber o Recurso Ordinário protocolado pelo Município reclamado por ser intempestivo. Atente-se o ente público para o fato de que a interposição de recurso manifestamente Vistos etc. extemporânea pode ser interpretada como litigância de má fé, por tumultuar e protelar o andamento processual. 1- Deixo de receber o Recurso Ordinário protocolado pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4388 ADV: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 47581/BA), TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB 26485/BA) - Processo 070019573.2021.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: RICARDO LIMA OLIVEIRA e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: At

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4568 0000100-07.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Sergio Da Silva Cardoso Advogado: Fernanda Lopes Guerra (OAB:BA41499) Advogado: Roni Alves Guerra (OAB:BA13554) Terceiro Interessado: Roni Alves Guerra Terceiro Interessado: Antonio Soares Lopes Terceiro Interessado: Fernanda Lopes Guerra Reu: Joaquim Alves Da Silva Reu: João Al