Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2013, 46ª. Edição, pág. 1086). 147 não foi convincente, pois sabia da realidade do labor do obreiro, vez que era a mesma da dele, senão vejamos: Ora, como é sabido, a jurisprudência recomenda que "(O (...) reconhecimento da existência de) relação de emprego (ou da mera De se estranhar seria se após cinco anos de labor ininterrupto com prestação de trabalh

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 23 multa em voga. 2013/2014)" (ID d0c08aa - Pág. 9). Analiso. A Demandada insurge-se alegando a inexistência de A aplicação de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer é descumprimento do instrumento coletivo, pontuando que o válida, caso que se aplica aos autos que se cuida de tal obrigação reconhecimento, por sentença judicial, do direito persegu

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 346 natalinas, FGTS + multa de 40%, repousos semanais remunerados 0000633-56.2015.5.23.0022, também confirmou a veracidade das e aviso prévio indenizado. anotações do pronto: Registro que não importa a causa do reajuste das comissões. (...)o ponto era anotado somente depois que prestava contas (...) Havendo reajuste a condição não pode ser modificada em prejuí

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 545 Os registros de ponto juntados aos autos, não elididos por outros Indefiro a reversão da justa causa e seus acessórios (aviso prévio, elementos de convicção, marcam intervalo mínimo de 01 hora. E, multa de 40% sobre depósitos do FGTS, liberação do FGTS). mesmo em relação aos dias em que não há marcação, é impossível Também indefiro o pedido de in

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 175 prevenção da Vara do Trabalho que primeiro analisou o contrato de que em relação a apenas um dos litisconsortes, e posterior trabalho do autor. propositura dessa mesma ação pelo reclamante excluído da lide. Conflito admitido e provido.” (TRT da 23ª Região, Tribunal Pleno, Neste sentido, transcrevo da jurisprudência, in verbis: CC-0000128-39.2012.5.23.0000,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1709 430 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2016 ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0002124-77.2011.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento O

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 411 Cuiabá/MT, nos termos do artigo 253, inciso II, do Código de AÇÃO TRABALHISTA. PREVENÇÃO. ART. 253, II, DO CPC. A Processo Civil é PREVENTA para apreciar e julgar esta nova questão trazida nesses autos se amolda à regra inscrita no art. Ação Trabalhista, com destaque para o fato de que pequenas 253, II, do CPC, que determina a distribuição por dependênc

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 957 Sustenta que esta E. Turma Regional deixou de observar que o aposentadoria por invalidez. Assim, vê-se que o Dispositivo plano de coparticipação jamais poderia ser confundido com o plano transcrito é claro ao estabelecer que o plano de saúde do privado de assistência à saúde (seguro-saúde) previsto no artigo 1º, Empregado deve ser mantido em caso de afastamen

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 321 interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, consoante suso AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA mencionado. Na ocasião, declarou-se a inconstitucionalidade, por INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. [...] 4- arrastamento, da expressão "equivalentes à TRD", contida no caput CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL. do art. 39

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 2259 14/10/2015, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial Dias Toffoli, nos autos da Reclamação n° 22.012, ajuizada pela (IPCA-E). 4.4. Registre-se que não mais subsiste a suspensão da Federação Nacional dos Bancos, deferiu liminar para suspender os decisão do TST conferida liminarmente