Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2104 força de trabalho e não recebeu a contraprestação devida, não tem totalidade da dívida garantida, ou a eventual saldo excedente, em culpa pelas atitudes do executado. caso de mora propiciadora da excussão por parte do credor. Na realidade, o devedor possui a responsabilidade de depositário. Via Acerca do tema, é oportuno transcrever os seguintes arestos do d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 338 Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de frágeis, o que me leva a crer que ela maneja tal recurso apenas embargos de declaração é a que se verifica quando a sentença com o manifesto objetivo de protelar o trânsito em julgado da deixa de analisar um pedido ou causa de pedir ou argumento de sentença, notadamente em virtude de ter utilizado

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO, 14 de Junho de 2017 3799 I. RELATÓRIO A parte Autora e a Ré apresentam Embargos de Declaração sustentando vício na sentença proferida. É o relatório. Despacho Processo Nº RTOrd-0011359-64.2015.5.01.0002 RECLAMANTE RODRIGO EDIMILSON DOS SANTOS ADVOGADO MARINA LONDRES WARWAR OENNING(OAB: 94894/RJ) RECLAMADO D P 2 COMERCIO DE GAS LTDA ME ADVOGADO FLAVIO L

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Int. o reclamante para ciência da informação prestada no e mail enviado pela 49ª Vara do Trabalho. ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RIO DE JANEIRO, 23 de Agosto de 2017 751 FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ) AURENI DE SOUZA GUIMARAES ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO(OAB: 85403/RJ) LUCIANO GALVÃO SANTOS DE LIMA(OAB: 74705/RJ) André de Souza Costa(OAB: 10

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 341934-74.2007.8.09.0103 ( 200703419344 ) AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : MARIA DEVANI MACEDO DE SOUZA ME ADV EXEQTE : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 200703419344 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL S. 76 E PEDIDO DE F

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4754 Declaração, por se tratar de recurso com fundamentação vinculada, não basta à parte alegar a presença de omissão, contradição ou I. RELATÓRIO obscuridade na sentença, mas que os alegados erros se A parte Ré apresenta Embargos de Declaração sustentando vício enquadrem, ao menos em tese, aos vícios referidos e que nã

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região “VIII- Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, este RECLAMANTE ADVOGADO Juízo utilizará a ferramenta Infojud para obtenção das declarações RECLAMADO de renda dos réus/sócios, as quais deverão ficar acauteladas na Secretaria da Vara, intimando-se o credor para vista em Cartório, ADVOGADO em 10 dias.” ADVOGADO 4038 HAYDEE LORENA DE ARAUJO CL

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2615 partes para que informem se há outras provas a produzir, especificando-as, no prazo acima, sob pena de preclusão. Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de Não havendo, ou na omissão, e permanecendo inconciliáveis, declaração é a que se verifica quando a fundamentação ou o venham conclusos para sentença na forma do art. 355 do CPC. disp

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ) ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO(OAB: 231203/RJ) LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO(OAB: 228402/RJ) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. 1612 em causa própria, e não pode ser objeto de compensação. A verba sucumbencial é direito do advogado, inclusive quando litiga em causa própria, e não pode ser objeto de compensação. Das custas O valor da verba sucumbencial será apurado em regular liquidação Custas de R$44,26 pelos embargantes