10.001 resultados encontrados para pode ser utilizada - data: 28/07/2025
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Empresário acusado de aplicar golpes com empréstimos é preso; prejuízo chega a R$ 740 mil
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Arma usada por motorista que atirou em carro durante briga de trânsito foi furtada de casa de guarda municipal, diz polícia
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Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2180 Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/161 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Roberta Fagali Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio fac
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2198 AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/522 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2077 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocatícios sucumbenciais haja vista que a condenação à verba honorária foi sobre o total. Nesse sentido: Não é p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2079 AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/354 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2237 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/572 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocat�
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2590 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/127 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Rita de Cassia dos Anjos Alvarenga - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Assiste razão à entidade devedora. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2218 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocatícios sucumbenciais haja vista que a condenação à verba honorária foi sobre o total. Nesse sentido: Não é
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2182 novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/176 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rubia de Carvalho Isidio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2081 Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/391 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Olivio Augusto do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. A existência de litisconsórcio facultativo não pode ser utilizada para justificar o fracionamento da execução dos honorários advocat�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ========================================================================