Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020005-23.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.020005-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SANDRA MARIA DURAN CRIVANI DA SILVA SOUZA JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MANUTENÇÃO 1. O

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020005-23.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.020005-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SANDRA MARIA DURAN CRIVANI DA SILVA SOUZA JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MANUTENÇÃO 1. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 725 Juizado Especial Adjunto de Terenos JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA SOUZA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2020 Processo 0000211-84.2020.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusiva

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR A PREV SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ESTHER DALMAS GUSTAVO MATTOS SARACHINI FELIPE DE ALMEIDA MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA MANUTENÇÃO 1. O agravo inominado não pode ser utilizado como meio de rediscussão da matéria, uma

Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO AGRAVADA : LUIS FERNANDO VISTUE DOS SANTOS : SP162867 SIMONE CIRIACO FEITOSA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - SIGILO BANCÁRIO - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MANUTENÇÃO 1. O agravo inominado não pode ser utilizado como meio de rediscussão da matéria, uma vez que este recurso só pode ser utilizado para rever o fundamento daquela decisão. 2. O decisum encerrou a causa nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 3. Agravo i

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.00.047459-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : Desembargador Federal NERY JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD : ELIANA LUCIA FERREIRA : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA MANUTENÇÃO 1. O agravo inominado não pode s

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.00.047459-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : Desembargador Federal NERY JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO SINTRAJUD : ELIANA LUCIA FERREIRA : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA MANUTENÇÃO 1. O agravo inominado não pode s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 964 realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da plataforma Google Meet, recurso este que pode ser utilizado em smartphone (aplicativo google meet na Play Store), ou computador com câmera e internet de boa qualidade, devendo as partes informarem e-mail, no prazo de 05 (cinco) dias, para recebimento do link de acesso que será enviado na dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 727 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Em consonância com o ofício circular n. 012.0.075.0011/2020, a audiência designada nestes autos poderá ser acessada pela plataforma digital Microsoft Teams, recurso que pode ser utilizado via aparelho celular ou computador com câmera e microfone (bem como acesso à Internet), recom

Publicações Judiciais I ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : SANDRO MIRANDA CORRÊA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00204473720114036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO INOMINADO - FORMA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - MANUTENÇÃO 1. O agravo inominado não pode ser utilizado como meio de rediscussão da matéria, uma vez que este recurso só pode ser utilizado para rever o fundamento daquela decisão. 2. O decisum encerrou a causa nos termos da jurisprud