Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTI DO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO F UTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDID O DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABI LIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA . CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAM

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSI BILIDADE DA ACUSACAO, DESNECESSARIA A CERTEZA JURIDICA QUE SE EXI GE PARA UMA CONDENACAO, ATENTANDO-SE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SUBTRAIDA A APRECIACA O DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CO NTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALI FICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPR

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DOS DELITOS PERPETRADOS EM DESFAVOR DAS VITIMAS GABRIEL VICTOR D E OLIVEIRA E WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 68/68V E PELOS DEPOIMENTOS CO LACIONADOS AOS PRESENTES AUTOS, RESPECTIVAMENTE, POSTO QUE EM REL ACAO A ULTIMA VITIMA, TRATA-SE EM TESE, DE TENTATIVA BRANCA. NO Q UE CONCERNE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2712 90 testemunha, sobrinha da vítima, traria à defesa, motivo pelo qual, com base no principio pas de nulllité sans grief, não há como acolher a preliminar levantada nas razões recursais. II - Não se cogita reconhecer excesso de linguagem na decisão recorrida quando, de sua leitura, não se percebe a emissão qualquer juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1236 desses indivíduos e teriam avistado um indivíduo moreno de posse de uma pistola de cor preta e teria efetuado um disparo em direção à equipe, evadindo-se em direção às palafitas, enquanto outros dois indivíduos de cor branca, os ora indiciados, teriam sido localizados dentro de um barraco, nas imedia