Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região De fato, a matéria foi apontada pela defesa. Logo, deve ser 1458 PODER JUDICIÁRIO descontado 18 dias da condenação, na medida em que não se pode JUSTIÇA DO proceder à ideia de enriquecimento indevido pelo reclamante. A ré demonstrou que existia sim o banco de horas positivo de 18 dias. DA BASE DE CÁLCULO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. VALOR INTIMAÇÃO DE UM SALÁRI

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 941 ADVOGADO ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) MUNICIPIO DE VITORIA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3be96c3 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO COM FORÇA DE OFICIO PARA A CEF - AG. 399

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 LEILOEIRO VALDIVINO FERNANDES DE FREITAS 648 Servidor(a) Notificação Intimado(s)/Citado(s): - VITORINO XAVIER DE BARROS ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas do despacho a seguir transcrito: Vistos. Processo Nº RTOrd-0011186-85.2014.5.18.0007 AUTOR VITORINO XAVIER DE BARROS ADVOGADO WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR(OAB: 11264/GO) RÉU UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDIT

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1377 refere a feriados estaduais e municipais, em face do que dispõe o art. 376 do NCPC, sob pena de extinção do referido pedido sem INTIMAÇÃO resolução do mérito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc62bad 3.3.2. Identificar as petições no PJe, como por exemplo, juntada proferido nos autos. de DESPACHO documentos, impugnação/manifest

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1218 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos legais, conheço dos embargos de CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL declaração opostos pelo autor. Em sede de embargos, o reclamante aduz que: "No caso, a ementa está assim redigida: 'RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS. O vínculo empregatício caracteriza-se pela presença concomitante da pessoalidade, subordinação, h

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 que portaria do Poder Executivo pudesse postergar ou mesmo 1067 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES impedir aplicação de direito previsto em lei (pela sua não regulamentação) seria sobrepor a competência do Poder Ementa Executivo à do Poder Legislativo, o que é inaceitável em razão REGIME 12X36. JORNADA NOTURNA REDUZIDA. O da independência e harmonia que a Constitui�

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 0010232-50.2020.5.15.0027, em relação aos pedidos idênticos 21398 proferido nos autos. (salários, ticket e férias). DESPACHO Verifica-se que no Proc. 0010232-50.2020.5.15.0027-ACC foi Visto, etc. deferido o pedido de tutela antecipada para arresto de I - O autor reitera o pedido de antecipação de tutela para determinar R$1.400.000,00, o qual encontra-se aguar

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Atendidos os pressupostos legais, conheço dos embargos de 1222 CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL declaração opostos pelo autor. Em sede de embargos, o reclamante aduz que: "No caso, a ementa está assim redigida: 'RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS. O vínculo empregatício caracteriza-se pela presença concomitante da pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11578 A reclamada pretende fazer crer que, a partir da promoção a novo cargo, o cadastro do trabalhador é atualizado e toda a documentação, a partir de então, é impressa com o novo cargo ocupado, ainda que relativa a período pretérito. Conclusão do recurso Porém, o preposto é quem afirma, na audiência (id 1ed759e) que nos holerites deve vir com a função correta m

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4602 pessoal não conseguiria concretizar seu trabalho sendo necessária esclarecimentos ao cliente, o que de fato foi realizado. O a prática para conseguir cumprir suas metas"; "(...) todavia pode ter SEDECON/JF encerrou o processo e o enviou para o Ministério ocorrido erro de preenchimento ou troca de ifnormações de dados Público, tendo em vista a complexidade das i