Seção II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 151-MS (2010/0039028-6)3, EM VOTO DE SUA RELATORIA, VENCEDOR DO ACóRDãO, SOBRE O ASSUNTO EM QUESTãO, O QUAL AQUI TRANSCREVO, ELUCIDA: “TODAS ESSAS MEDIDAS DEMONSTRAM UMA TENDêNCIA à DESJUDICIALIZAçãO - SE é QUE SE PODE UTILIZAR ESSE TERMO - DOS CONFLITOS, à VALORIZAçãO DAS NEGOCIAçõES EXTRAJUDICIAS, AO AFASTAMENTO DA AUTORIDADE JUDICIáRIA DE TODAS AS LIDE

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ENTE FLUIDO NO QUAL AS PARTES TENHAM A POSSIBILIDADE DE POSTULAR E RECEBER SUA RESPOSTA DO ESTADO DE FORMA RAPIDA E JUSTA. O JUIZ, NESSE PANORAMA, PRECISA DE TEMPO, PRECISA DE CONDICOES DE SE DED ICAR AS LIDES A ELE SUBMETIDAS, PRECISA DE CALMA PARA DECIDIR. NE SSE CONTEXTO, NOTA-SE A INTENCAO DE SE ALIMENTAR UM PROCESSO DE D EMOCRATIZACAO DO DIREITO, EVIDENCIANDO UMA T

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 SO ESPECIAL NAO PROVIDO. (STJ - RECURSO ESPECIAL N 1.184.267 - MS (20100038495-2), REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 13.11.2012). EM SE U VOTO, A RELATORA DO RECURSO ESPECIAL 1.184.267-MS, ACIMA CITADO , MINISTRA NANCY ANDRIGHI JUSTIFICA, NOS TERMOS ABAIXO, O DESCABI MENTO DO PEDIDO, RAZOES COM AS QUAIS CONCORDAMOS: COMO SE NOTA PE LA LEITURA DO DISPOSITIVO DA LEI PROCESSUAL

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 CORDO PERANTE ESTE JUIZO. INSTA DESTACAR ULTRAPASSADO O TEMPO EM QUE TODAS AS MATERIAS DEVERIAM APRECIADAS PELO JUDICIARIO PARA PR ODUZIREM SEUS EFEITOS E POSSUIR VALIDADE. COM O ADVENTO DA LEI 9. 099/95, DIVERSAS MATERIAS PASSARAM A SER DA COMPETENCIA DOS JUIZA DOS ESPECIAIS, DE FORMA A PERMITIR QUE O JUDICIARIO ATUASSE DE FO RMA MAIS CELERE E QUE OS PROCESSOS TIVESSE

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NO BINOMIO NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA A NALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESS UAL, COMO SE DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACO RDO EXTRAJUDICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NOS ARTS. 57 DA LEI 9.0 99/95. O ART. 57 DA LEI 9.099/95 DISPOE QUE

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DO RECURSO ESPECIAL 1.184.267-MS, ACIMA CITADO, MINISTRA NANCY A NDRIGHI JUSTIFICA, NOS TERMOS ABAIXO, O DESCABIMENTO DO PEDIDO, R AZOES COM AS QUAIS CONCORDAMOS: COMO SE NOTA PELA LEITURA DO DISP OSITIVO DA LEI PROCESSUAL, A TRANSACAO EXTRAJUDICIAL SERA PASSIVE L DE HOMOLOGACAO JUDICIAL CASO INCLUA MATERIA NAO POSTA EM JUIZO. OU SEJA, UMA TRANSACAO QUE INCLUA MATERIA N

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 99/95, DIVERSAS MATERIAS PASSARAM A SER DA COMPETENCIA DOS JUIZAD OS ESPECIAIS, DE FORMA A PERMITIR QUE O JUDICIARIO ATUASSE DE FOR MA MAIS CELERE E QUE OS PROCESSOS TIVESSE DURACAO RAZOAVEL, ATEND ENDO, DESSE MODO, INCLUSIVE, AOS PRINCIPIOS PREVISTOS NO ART. 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA1. DESSA FORMA, VISLU MBRO QUE A PRETENSAO VENTILADA NOS AUTOS INT

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NECESSIDADE E ADEQUACAO, PELO QUE, AUSENTE UM DESSES ELEMENTOS, O PROCESSO DEVE EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO S E DEMONSTRARA. O PRESENTE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRAJU DICIAL FOI PROPOSTO COM FULCRO NO ARTS. 57 DA LEI 9.099/95 E 584, III DO CPC E 840 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL.

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA N. 5/STJ. DECISAO MANT IDA. 1. A SIMPLES INDICACAO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIO LADOS, SEM QUE O TEMA TENHA SIDO ENFRENTADO PELO ACORDAO RECORRID O, OBSTA O CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, POR FALTA DE PREQUES TIONAMENTO, A TEOR DAS SUMULAS N. 282 E 356 DO STF. 2. O RECURSO ESPECIAL NAO COMPORTA O EXAME DE QUESTOES QUE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4211 assinalei à época, em voto-vista, a interpretação atual a ser extraída Poder Judiciário. Ademais, sobreleva notar a patente ausência de do texto normativo não pode ser dissociada da evolução legislativa interesse, na modalidade utilidade, para a pretensão dos autos. Isso em matéria processual e de seu escopo no sentido de desafogar o porque a eficácia