3 resultados encontrados para podem causar con - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 S DA VITIMA, QUANDO RELATOU AS SUPOSTAS AMEACAS SOFRIDAS, DEMONST RA QUE A VITIMA PODE ESTAR EM RISCO, CIRCUNSTANCIA QUE AUTORIZA A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EVITANDO-SE ASSIM, CONSEQUENCIAS GRAVES OU, ATE MESMO, IRREMEDIAVEIS. PERSCRUTANDO OS ELEMENTOS DO PEDIDO ORA FORMULADO PELA OFENDIDA, VERIFICO A NE CESSIDADE DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ARTIGO 22
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 UMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO APOS SEREM ACEITAS AS CONDICOES ACIMA ESPECIFICADAS PELO REEDUCANDO, BEM COMO SE POR OUTRO MOTIVO NAO D EVA PERMANECER PRESO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DANDO-LHES CI ENCIA DO TEOR DESTA DECISAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PADRE BERNARD O/GO, 23 DE MARCO DE 2018. LUCIANA VIDAL PE