Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1624 do meio que dificultou a defesa da v?tima. ?????A primeira qualificadora imputada ao acusado ? o motivo torpe, pois, o acusado teria sido motivado por vingan?a, sendo que foi imputado o crime a v?tima, de que possivelmente teria sido autor ou participe do roubo de uma motocicleta, e, isso pode ser sim reconhecido como motivo torpe, que nada mais ? que repugnante, e, retirar essa quest?o da aprecia?

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 UDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 69149-93.2015.8.09.0014 183 ACAO PENAL CLEUEZIO DE JESUS JOHNNATHAN GRANJA LOPES 18030 MT - RUDINEI ADRIANO SPANHOLI 35751 DF - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM QUE O RECORRENTE, JOHNN ATHAN GRANJA LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS,

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 EM SENTIDO ESTRITO 370013-31.2016.8.09.0044, REL. DES. LEANDRO C RISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 26/01/2017, DJE 2220 DE 02 /03/2017). O ANIMUS NECANDI DO DENUNCIADO E VISUALIZADO PELO FATO DE NAO TER, A QUALQUER MOMENTO, TENTANDO IMPEDIR A CONSUMACAO DO DELITO. ALIAS, PELO MODO COMO OCORREU, NAO SE PODE DESCARTAR NES TE INSTANTE A INTENCAO HOMICIDA. IGUALMENTE,

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DA SILVA, TESTEMUNHA NESTE PROCESSO, TEM MOTIVOS PARA INCRIMINA-L O, POIS QUIS ADQUIRIR UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE E A OFERTA NAO F OI ACEITA. NEGOU QUE CONHECE O POLICIAL MILITAR FABIANO ALVES DE SOUSA. DISSE QUE A VITIMA NAO TINHA DINHEIRO. ACEITAVA O FATO DE ELA USAR DROGAS, POIS FICAVA MENOS IRRITADA. SOB ESSAS CONSIDERAC OES, VERIFICA-SE QUE AS PROVAS COLACIONADAS

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1628 fogo, tendo lesionado a v?tima...), assim, aparentemente, n?o h? provas nos autos para exclu?-la. Urge destacar, por oportuno, a li??o do insigne mestre J?lio Fabbrini Mirabete em sua obra C?digo de Processo penal Interpretado - 3? edi??o, a saber: "As qualificadoras, por?m s? podem ser exclu?das quando manifestamente improcedentes sem qualquer apoio nos autos, vigorando tamb?m quanto a elas o prin

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 COMO MOTIVO FUTIL: TUDO DEPENDE DE CADA CASO CONCRETO3, DE MODO Q UE, NO PRESENTE CASO, POR TAL QUALIFICADORA NAO SE AFIGURAR MANIF ESTAMENTE IMPROCEDENTE, CABERA AO CONSELHO DE SENTENCA DELIBERAR SE HA OU NAO FUTILIDADE NA MOTIVACAO DA CONDUTA. A TITULO DE ESCL ARECIMENTO, CONVEM APONTAR QUE FUTIL E O MOTIVO DE SOMENOS IMPORT ANCIA, INSIGNIFICANTE, DESPROPORCIONAL, INF

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IFICADORAS NA PRONUNCIA, PRELECIONA GUILHERME DE SOUZA NUCCI (IDE M, PAG. 92): "ATUALMENTE, DEVE O MAGISTRADO, AO PROLATAR A PRONUN CIA, ACEITANDO A QUALIFICADORA, DESCREVER EM QUE CONSISTE, POR EX EMPLO, O MOTIVO FUTIL, SEJA ELE DE SIMPLES CAPTACAO OU COMPLEXO. O IMPORTANTE E QUE A ACUSACAO TENHA A SUA ATIVIDADE EM PLENARIO D ELINEADA PELA DECISAO DE PRONUNCIA E NAO P

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 791 APELA??O PENAL. ARTIGO 12 DA LEI N? 10.826/03 (CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO). 1. DO ACORDO DE N?O PERSECU??O PENAL. IMPOSSIBILIDADE. O ANPP CONSISTE EM ATO JUR?DICO PR?-PROCESSUAL ENTRE O ?RG?O ACUSAT?RIO, O INVESTIGADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR, SENDO UMA ALTERNATIVA ? PROPOSITURA DA A??O PENAL. DE OUTRO MODO, TAMB?M N?O SE APLICARIA AO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE O APELA

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3777 sess?o de julgamento. ???????????Com efeito, assim tem ensinado a jurisprud?ncia da nossa CORTE MAIOR DE JUSTI?A, in verbis: ?STF: Por ser a pron?ncia mero ju?zo de admissibilidade da acusa??o, n?o ? necess?rio prova incontroversa do crime, para que o r?u seja pronunciado. As d?vidas quanto ? certeza do crime e da autoria dever?o ser dirimidas durante o julgamento pelo Tribunal do J?ri (Precedentes do ST

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3776 tendo conduzido a seguir o autor do fato ? DEPOL; Que no dia do crime, foi ao local, e encontrou a v?tima toda retalhada, quase mutilada? Que sabe que no passado a v?tima j? teria lesionado gravemente o acusado e que esse seria o motivo da vingan?a?. ???????????O acusado, em seu interrogat?rio feito em ju?zo, n?o confessou a pr?tica do fato. Sen?o vejamos: ? Que n?o cometeu o crime; Que o sangue enco