Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2547 E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4200 Na inércia, destruam-se os documentos e, não havendo Razão não lhe assiste. pendências, arquive-se. Inicialmente, no caso em apreço sequer a exequente aponta o erro Assinatura material ou a omissão do Juízo quando do despacho que anulou a SAO MIGUEL DO OESTE, 13 de Março de 2019 arrematação realizada nos presentes autos, requisito necessário a seu conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2314 IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 4.068.599-8 NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2439 AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS E FIXOU O TERMO “A QUO” DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2666 QUE ANALISOU A QUESTÃO SUSCITADA MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITAD

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5118 expropriatórios em relação ao referido veículo, sem informação Ademais, ainda que tenha ficado evidenciado a relação de quanto ao saldo devido à Instituição Financeira, nos termos da parentesco entre o embargante e o executado nos autos principais, Súmula nº 110 do TRT da 12ª Região: quando da realização da diligência para penhora do veículo, est

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1874 Pede que o total apurado com a arrematação sirva à satisfação do crédito do exequente. Razões de contrariedade não são apresentadas. EMENTA É o relatório. VOTO Conheço do agravo, pois estão atendidos os pressupostos de admissibilidade. AGRAVO DA EXECUTADA "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. Os bens gravados com alienação fiduciária n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2237 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Ricardo Alexandre Calsavara e outro - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2042 E APREENSÃO FOI AJUIZADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONTRA A STARTEX, EM FEVEREIRO DE 2008, OU , SEJA, BEM ANTES DOS FATOS NOTICIADOS NESTES AUTOS. SENDO ASSIM, AO TEMPO DO APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO ENTRE O DEMANDANTE E A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, INEXISTIA GRAVAME PESANDO SOBRE O AUTOMOTOR, SIGNIFICANDO, POIS, INEXISTIR IRREG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2365 DE AVERIGUAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU A QUESTÃO SUSCITADA CONSIGNANDO QUE, POR SE TRATAR DE EXECUÇÃO COLETIVA DE SENTENÇA INICIADA PELO EMBARGANTE, EM NOME PRÓPRIO, O VALOR GLOBAL, E NÃO O VALOR INDIVIDUAL, DEVE SER CONSIDERADO PARA VERIFICAR SE