35 resultados encontrados para poder da mulher - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 550 subsistência. Ademais, mesmo que o cônjuge virago tenha devotado todo o tempo de casada ao lar, como afirmou em sua petição inicial, a separação ocorrera no ano de 1983, ou seja, contava na época com 32 anos e já se passaram cerca de 27 anos, lapso temporal suficiente para refazer a vida, inclusive profissionalmente. 5- A doutrina tem se manifestado neste sentido. Yussef
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 287 Junior ME R$18.000,00; Etanol Comercio e Representação Ltda R$104.545,00; Irmãos MalossoLtda R$832.785,91; Kobold Fundo de Investimentos e Direitos Creditorios R$ 1.481.992,07; LS Sign Comunicação Visual Ltda ME R$8.196,00; Master Com. Export. Cosm. Saneantes Ltda R$ 224.356,42; Opinião S/A R$ 1.050.218,62; Master Com. Imp. De Cosm.
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2268 executada não possui domicílio conhecido nos autos, o que inviabiliza sua intimação para retirada da guia.P.R.I. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1059130-05.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 328 a executada ali já foi citada e atua passiva e ativamente, em datas recentes, em diversas demandas. Ainda que exista o suposto grupo econômico, a providência deferida foi açodada e pôs em risco direitos e interesses de terceiros, sem que houvesse clara demonstração de abuso de direito ou fraude, com a ressalva d
TJDFT 10/12/2012 - Pág. 1316 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 retirado dos cadastros de proteção ao crédito. A antecipação dos efeitos da tutela exige a convergência da verossimilhança da alegação com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (CPC, art. 273). Os documentos juntados aos autos permitem verificar a plausibilidade da tese defendida. O autor juntou aos autos contrato celebrado com a ré e o comprovante de pagamento do
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4797 contador. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 1000911-93.2022.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Silvia de Fátima Barreto Nogueira - Vistos. À Contadoria para conferência. Com o retorno, abra-se vista dos autos ao Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 3412 de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária. Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia, impondo-se o prosseguimento da persecução penal contra os réus. Designo audiência de instrução, interrogatório, deba
TJSP 11/11/2022 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1384 Nº 2265306-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Jaqueline Teixeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mmj
TJSP 05/02/2020 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1748 STF. Nesta esteira o quanto decidido pela sua Corte Especial, no julgamento do ED no Resp. 1.015.372. Destarte, ausente presunção que beneficie a agravante, a ela incumbia a prova da necessidade do benefício. A respeito, há a demonstração apenas da cessação do convênio com o INSS. Mas não há juntada de qualquer docum
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 769 porque, se está há anos em dificuldades financeiras, ao executado cumpria ter ingressado com ação revisional de alimentos. Por ter omitido tal providência, o executado não obteve naqueles autos a necessária antecipação da tutela, para redução da obrigação alimentar. Se nem sequer por meio de ação revisional