Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 946 11/12 e 14). Por decisão liminar (fls 35 da cautelar) houve a fixação dos alimentos em R$ 6.000,00 por mês. Na contestação juntada pelo varão (fls 130), disse que a varoa jamais trabalhou efetivamente no escritório de contabilidade da família (as partes são sócias na empresa de contabilidade de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2018 Processo 0000836-23.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO GRIGOLLI LEITE VIEIRA - I - RELATÓRIO FERNANDO GRIGOLLI LEITE VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2092 aos sábados e domingos das 13:00 às 16:00 horas, devendo a genitora indicar pessoa de sua confiança para que possa acompanhar as visitas paternas, evitando, assim, o contato com o suposto agressor. Foi fixado prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, modificado ou revogado, a depender de melhores elemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2262 concessão de liminar, sendo que o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente demanda a análise de circunstâncias e documentos em profundidade, não admitida nesta fase processual. Destarte, ausentes os elementos justificadores da medida, INDEFIRO a liminar requerida. Tendo em vista a juntada de documentos suficient

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 122 57 põe em cheque a constitucionalidade do enunciado em comento. A questão é: seriam as presunções juris et de jure recepcionadas pela Constituição de 1988? Isso porque, os que dissentem de sua constitucionalidade argumentam que, segundo preconiza a Constituição de 1988, em seu artigo 5o, inciso LVII: “Ninguém será consid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2254 28 acerca da manutenção da prisão cautelar da acusada. Concluídas as investigações policiais, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu, nos termos acima elencados em 17 de setembro de 2012. Após, este Juízo determinou que fosse expedido mandado de notificação para que o acusado apresentasse de

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VICTOR MANOEL BEZERRA MONTEIRO. BRANCOS E NEGROS, DIREITOS IGUAIS ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS VICTOR MARCOS GOMES DE LIMA MULHER MODERNA ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA VICTOR MATHEUS ADELINO DOS SANTOS O PODER FEMINISTA INSTITUTO ALBERT EINSTEIN VICTOR MATHEUS SOUZA DO NASCIMENTO FEMINILIDADE E SUBMISSÃO NÃO SÃO SINÔNIMOS VICTÓRIA KAROLINA NUNES TÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 265 droga refinada, prensada, balança de precisão. Deu voz de prisão e cumpriram os mandados da 17ª. Tinha uma senhora que iria para a casa de Rafaela e cumpriu o mandado. As equipes levaram o material para a Polícia Federal. Em fls. 27 a 30, confirma sua assinatura. A outra senhora que chegou lá depois estava com dinhei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2720 180 entorpecentes. Participou tão somente da operação e não tem acesso à interceptação da Polícia Federal. Quanto ao acusado Bertino, lembra que ele estava na casa, em um quarto e quando bateu na porta o susto foi grande e não sabe precisar o que ele fazia naquele quarto. Não sabe quanto tempo durou a investigação porq

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 122 - 11 ANA BEATRIZ DA SILVA SER MÃE NÃO É BRINCAR DE BONECA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BEZERROS BERIEMERSON DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESCOLA SANTO ANTONIO ANA BEATRIZ VENCESLAU GALINDO DE BARROS SALTO ALTO NOS GRAMADOS COLÉGIO SALESIANO - RECIFE BIANCA LIMA E SILVA MULHER DEVE SER AMADA E NÃO VIOLENTADA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO D