CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3108 gado ficou dentro do carro sem entender tal atitude, sendo abordado pelos policiais (fls. 24/25 do ID 228862606), enquanto em juízo, segundo alegou em seu interrogatório, teria encontrado a pessoa de “Leo” no bairro onde mora, o qual teria lhe chamado para pintar uma casa, momento em que adentrou no veículo em que aquele se encontrava acompanhado de um indiv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 884 sentenciada responde ao processo nesta condição por força de decisão Superior do Tribunal de Justiça deste Estado. Declaro o perdimento dos valores apreendidos, oriundos do tráfico de drogas ilícito, em virtude dos fundamentos utilizados nesta decisão, a teor do artigo 62, da Lei 11.343/2006. Após o tr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Considerando a circunstância da agravante, prevista no artigo 61, I, do Código Penal, qual seja, a reincidência, agravo a pena em 04 (quatro) meses, passando a dosá-la em 04 (quatro anos e 08 (oito) meses de reclusão. Considerando-se a causa de aumento de pena previstas no §2º, do art. 157, inciso I e II do Código Penal, majoro a pena em 1/3 (um terço), passando a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3096 3ª Vara V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 483.01.2004.004774-5/000000-000 - Controle nº.: 000205/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON RIBEIRO RODRIGUES - Fls.: 0 Considerando que o réu constituiu advogado (fl. 8 do apenso), fixo ao advogado n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2028 371 Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o inquérito policial anexo (nº 1.181/14) que, em data não determinada de meados de mês de março do ano próximo passado (2014), em horário do período comercial, nas dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2003 Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2000.003431-1/000000-000 - Controle nº.: 000213/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSWALDO FORTI - DESPACHO DE FL. 363: “Defiro o que foi requerido à fl. 361, intimando-se as partes da expedição da carta precatória.” FICA A DEFESA INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1868 produzidos durante a instrução.Ao contrário do sustentado pela combativa defesa, observo que as provas amealhadas durante a instrução não se mostram insuficientes, já que o reconhecimento de autor do crime condutor de uma motocicleta só pode ser feito por intermédio das vestimentas, do capacete e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1868 produzidos durante a instrução.Ao contrário do sustentado pela combativa defesa, observo que as provas amealhadas durante a instrução não se mostram insuficientes, já que o reconhecimento de autor do crime condutor de uma motocicleta só pode ser feito por intermédio das vestimentas, do capacete e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 880 se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, 12 de julho de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIS APARECIDO VILLAÇA (OAB 153922/SP) Processo 0000531-66.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000531) - Ação Penal - Procedimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1621 carga a receptadores (fls. 38/40 do id 137860738), enquanto em juízo, segundo alegou em seu interrogatório, teria emprestado o carro para uma pessoa conhecida que identificou como sendo “Veveu”, o qual teria lhe dito que sairia com os outros dois indivíduos que seriam “Tupiro” e “Jacaré”, contudo sequer sabia o que fariam com o veículo e que nada