Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 2165 um representante comercial que, ao ir ao estacionamento da empresa para atender ao celular, viu várias caixas de mercadorias debaixo de veículos. Os funcionários foram chamados e admitiram a subtração dos pescados. O corréu RODNEI era auxiliar de escritório e os demais trabalhavam na produção (limpeza e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 335 Processo nº.: 272.01.2010.005279-0/000000-000 - Controle nº.: 000425/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. H. C. - Fls.: 0 - Processo nº 272.01.2010.005279-0/00000-000 - Controle nº 425/2010. Réu: MARCELO HENRIQUE CARVALHO.VISTOSMARCELO HENRIQUE CARVALHO, qualificado às fls. 16,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 400 reconheceu os cabos como sendo de sua propriedade, confirmando o delito. Folha de antecedentes a fls. 41/48. A denúncia, oferecida com base no inquérito policial, foi recebida aos 21 de junho de 2010 (fl. 49). A fl. 71, o Promotor de Justiça deixou de propor ao acusado o benefício previsto no artigo 89 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1804 para decidir, e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a ANTONIO MARCOS REZENDE. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Recebo o recurso recurso interposto pelo corréu AQUILES LUIZ DOS SANTOS (fls. 302/308). Já apresentadas as contrarrazões ao recurso (fls. 312/319), arbitro os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2831 que no dia anterior seu irmão e Matheus estavam na casa. Confirmou que o policial Márcio prendeu Matheus no mesmo dia e confessou o crime (mídia arquivada em Cartório).A testemunha de acusação Francisco Moreira de Souza narrou que morava em frente à casa de Revelino e viu Matheus conversando com ele. Aduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1142 Processo 0006581-11.2012.8.26.0099 (090.01.2012.006581) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Pública - Rodrigo Antonio Fustel - Defensor do réu, apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP) Processo 0007537-61.2011.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 307 309897/SP) Processo 0006953-78.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Mirna Carlos - Manifestem-se os defensores constituídos sobre as Castas Precatórias, expedidas para oitiva de testemunhas de defesa e devolvidas sem cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 1639 a confissão vale por seu teor, e não local em que é feita: PROVA CRIMINAL - Confissão extrajudicial - Retratação em Juízo - Irrelevância - Validade não pelo local em que é prestada, mas pela força de convencimento - Impossibilidade de desprezo quando em harmonia com a prova da instrução - Condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 430 de Justiça requereu a vinda para os autos da cópia do laudo acostado aos autos nº 149/10, da 1ª Vara Criminal local, que constatou a inimputabilidade do acusado, o que foi deferido a fl. 136, cuja cópia encontra-se acostada a fls. 140/142. A fl. 143 vº, o Promotor de Justiça entendeu a necessidade de in