Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A AS FLS. 173-180. INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM PROVAS, OS SUJEIT OS PROCESSUAIS PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E O R ELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, EM RELACAO AS PRELIMINARES LANCA DAS PELA PARTE REQUERIDA EM SUA PECA DE DEFESA, DEFIRO O PEDIDO D E RETIFICACAO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR BANCO BONSUCESSO CONSI GNADO S.A.. EM RELACAO A SEGUNDA PRELIMINA

Seção III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PROCESSO CIVIL DO JULGAMENTO ANTECIPADO O ARTIGO 330, INCISO I, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE, IN VERBIS: "ART 330 O JUIZ CONHECERá DIRETAMENTE DO PEDIDO, PROFERINDO SENTENçA: I QUANDO A QUESTãO DE MéRITO FOR UNICAMENTE DE DIREITO, OU, SENDO DE DIREITO E DE FATO, NãO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EM AUDIêNCIA " TRATA A ESPéCIE DE AçãO REVISIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

notificação ao demandante - com rubricas e identificação dos empregados é datada de Assinado digitalmente por CLAUDIO ROBERTO CANATA:10167 Documento Nº 2013/632500004949-64162 Consulte a autenticidade em http://web.trf3.jus.br/autenticacaojef 23/10/2008), porém a notificação pode bem ter sido reimpressa. Dessa forma, em seu verso, que faz as vezes de envelope, com o endereçamento e campos para anotação de informações de não localização do destinatário, vê-se que tais campos re

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 UMIDOR. ART. 5, XXXII, DA CB/88. ART. 170, V, DA CB/88. INSTITUIC OES FINANCEIRAS. SUJEICAO DELAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , EXCLUIDAS DE SUA ABRANGENCIA A DEFINICAO DO CUSTO DAS OPERACOES ATIVAS E A REMUNERACAO DAS OPERACOES PASSIVAS PRATICADAS NA EXPL ORACAO DA INTERMEDIACAO DE DINHEIRO NA ECONOMIA (ART. 3, 2, DO CD C). MOEDA E TAXA DE JUROS. DEVER-PODER DO B

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AR PARA SUSPENDER OS DESCONTOS DO VALOR EM SEU CONTRACHEQUE. NO M ERITO, REQUEREU A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR O BANCO A RESTITUIR EM DOBRO O VALOR DEVIDO, DANOS MORAIS NA IMP ORTANCIA DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E AOS ONUS SUCUMBENCIAIS . DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 21-27. DECISAO DE FLS. 29-32 DE FERIMENTO A TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMI

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 OVIMENTO, V.U., DJU 15.9.95, P. 29.512, 2 COL., EM.). PRESENTES A S CONDICOES QUE ENSEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA, E DEVER DO JUIZ, E NAO MERA FACULDADE, ASSIM PROCEDER"(STJ - 4 TURMA, RE SP 2.832-RJ, REL. MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO, J. 14.8.90, NEGARAM PROVIMENTO, V.U., DJU 17.9.90, P. 9.513, 2 COL. EM.). OBSERVO, AI NDA, QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS PRESSUPOS

Publicações Judiciais ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO IMPETRADO : ADOLFO MANOEL DA SILVA : HUMBERTO EURICO FELDMANN : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANOPOLIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, e diante do julgamento definitivo da lide, a Secretaria da Vara promove a intimação das partes acerca da baixa dos autos da Instância Superior e para requerer o que entender de direito

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 S ENTRE AS PARTES. DECORREM DA AUTONOMIA PRIVADA, OU, EM OUTRAS P ALAVRAS, DA LIBERDADE DE CONTRATAR E SE CONSTITUEM COMO VERDADEIR AS NORMAS JURIDICAS, COM FORCA OBRIGATORIA ENTRE OS PACTUANTES CO MO PRECEITUA A DENOMINADA PACTA SUNT SERVANDA. O PRINCIPIO DA FOR CA OBRIGATORIA DO CONTRATO REPRESENTA CERTA GARANTIA E SEGURANCA NO MUNDO DOS NEGOCIOS, CONFERINDO AO CONTRA

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 , AG 137.180-4-MA, REL. MIN. MAURICIO CORREA, J. 5.6.95, NEGARAM PROVIMENTO, V.U., DJU 15.9.95, P. 29.512, 2 COL., EM.). PRESENTES AS CONDICOES QUE ENSEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA CAUSA, E DEV ER DO JUIZ, E NAO MERA FACULDADE, ASSIM PROCEDER"(STJ - 4 TURMA, RESP 2.832-RJ, REL. MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO, J. 14.8.90, NEGARA M PROVIMENTO, V.U., DJU 17.9.90, P. 9.513, 2

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 JUROS COMPENSATORIOS (PERCENTUAL E CAPITALIZACAO). NO TOCANTE A A PLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BAN CARIOS, TEM-SE QUE E ASSENTE QUE SE APLICAM AOS CONTRATOS FIRMADO S COM INSTITUICOES FINANCEIRAS AS DISPOSICOES DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (RESP N. 293.440-RJ, ENTRE OUTROS). MENCIONADA HIP OTESE ENCONTRA-SE CONSAGRADA NA JURISPRUDEN