5 resultados encontrados para poder executivo estad - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA LEMES JUNIOR JUIZ DE DIREITO : DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 380247-42.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS REQUERENTE : DEBRAIL DE SOUZA LOPES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 10859 GO - AGNA ROMULA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 30848-78.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GUSTAVO LOPES ARANTES ACUSADO : RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO DESPACHO : DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. SOLTURA E MANDADO DE INTIMACAO DA SENTENCA EM BENEFICIO DO ACUSAD O RUAN GUILHERME DE SOUZA CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. ALEM DO MAIS, A REGULAMENTACAO/DIRE ITO DE VISITA DOS DETENTOS E REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO ESTAD UAL, A QUAL DETEM COMPETENCIA PARA, CASO ENTENDA NECESSARIO, COM DEVIDO RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LIMITAR OU SUS PENDER O DIREITO DE VISITACAO DE ALGUM DETENTO, NAO CABENDO AO JU DICIARIO TAL INGERENCIA. DESTA FORMA, INDEF
Recife, 7 de dezembro de 2016 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 065/2016 - Processo Licitatório nº 094/2016 – Dispensa n° 014/2016. CONTRATADA: BEMIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de material de embalagem. Valor global R$ 684.577,80. CONTRATO Nº 097/2016 - Processo Licitatório nº 095/2016 – Dispensa n° 015/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE