DOEPE 07/12/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2016
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 065/2016 - Processo Licitatório nº 094/2016
– Dispensa n° 014/2016. CONTRATADA: BEMIS DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de material de embalagem. Valor global R$
684.577,80.
CONTRATO Nº 097/2016 - Processo Licitatório nº 095/2016 –
Dispensa n° 015/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prestação de serviços de
publicação oficial, compreendendo aviso de licitação, ratificação,
homologação, extratos de contratos e demais publicações
correlatas. Valor global R$ 155.890,00.
CONTRATO Nº 085/2016 - Processo nº 25380.000340/2015-29 K
– Pregão Eletrônico n° 16/2015 - DIRAD. CONTRATADA: PRIME
PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de
medicamentos. Valor global R$ 23.901,00.
CONTRATO Nº 081/2016 - Processo nº 25380.000340/2015-29
N – Pregão Eletrônico n° 16/2015 - DIRAD. CONTRATADA:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.. OBJETO:
Aquisição de medicamentos. Valor global R$ 5.649,00.
CONTRATO Nº 089/2016 – Processo Licitatório nº 091/2016
– Pregão Eletrônico n° 060/2016. CONTRATADA: V.T.A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELLI - EPP. OBJETO: Aquisição de
material de expediente e secundário. Valor global R$ 97.205,50.
CONTRATO Nº 076/2016 – Processo nº 020/2016 –
Pregão Eletrônico n° 007/2016 CONTRATADA: COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.. OBJETO: Fornecimento de gás
de cozinha. Valor global R$ 85.200,00.
CONTRATO Nº 084/2016 – Processo nº 091/2016 – Pregão
Eletrônico n° 060/2016 CONTRATADA: MAGAZINE 155
COMÉRCIO VIRTUAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material
de expediente e secundário. Valor global R$ 12.360,00.
CONTRATO Nº 088/2016 – Processo nº 091/2016 – Pregão
Eletrônico n° 060/2016. CONTRATADA: S.B. GRÁFICA E
EDITORA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de
expediente e secundário. Valor global R$ 3.419,20.
CONTRATO Nº 079/2016 – Processo nº 092/2016 – Pregão
Eletrônico n° 061/2016. CONTRATADA: FOCO ENGENHARIA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação
de serviço de manutenção em transformadores elétricos e
componentes das subestações. Valor global R$ 45.800,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-G/2011 - Processo
Licitatório nº 058/2011 – Convite nº 003/2011. CONTRATADA:
COSTA PINTO & CORREA ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-D/2015 - Processo
Licitatório nº 065/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015.
CONTRATADA: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-B/2015 - Processo
Licitatório nº 076/2015 – Pregão Eletrônico nº 036/2015.
CONTRATADA: ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-A/2016 - Processo
Licitatório nº 062/2016 – Dispensa nº 011/2016. CONTRATADA:
MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-A/2015 - Processo
Licitatório nº 013/2015 – Pregão Eletrônico nº 010/2015.
CONTRATADA:
AUROBINDO
PHARMA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-E/2015 - Processo
Licitatório nº 005/2015 – Convite nº 001/2015. CONTRATADA:
LOCASERV – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Alteração da cláusula segunda do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-A/2015 - Processo
Licitatório nº 013/2015 – Pregão Eletrônico nº 010/2015.
CONTRATADA: BR – MAC COMERCIAL IMPORTADORA
DE MATÉRIAS PRIMAS QUÍMICAS FARMACÊUTICAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula segunda
do contrato.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-B/2016 - Processo
Licitatório nº 012/2016 – Pregão Eletrônico nº 009/2016.
CONTRATADA: CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA ME. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 035/2011-UNAJUR.
I - A inclusão de itens na Cláusula Segunda do Contrato Mater
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA, o qual poderá ser prorrogado
por mais 60 (sessenta) meses, contados do seu término
ou enquanto houver necessidade pública. II - A alteração da
redação da Cláusula de Reajuste, que passará a disciplinar
sobre a incidência da Preclusão Lógica; III. A inclusão
dos parágrafos Primeiro e Segundo na Cláusula Oitava do
Contrato Mater – Da Rescisão, que passará a tratar da
hipótese de rescisão unilateral do contrato. Locador:
MARIA JOSÉ DE LUCENA, CPF: 191.926.304-72. Recife,
06/12/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE.
Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
2º termo aditivo ao Contrato nº 30/2014. Prorrogação da vigência
do contrato referente a prestação de serviços terceirizados de mãode-obra (Recepcionista), para a Reitoria da UPE, por um período
de 12 meses. Contratado: Lemon Terceirização e Serviços Ltda
– EPP. CNPJ: 10.627.870/0001-49. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017. Recife, 06 de dezembro
de 2016. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 0009/2016. Processo
Nº: 0035/2016. CCPL. Compras. Aquisição de materiais de
consumo/laboratorial – (reagentes), para fins específicos de
Pesquisa Científica; a ser fornecido pela empresa Promega
Biotecnologia do Brasil Ltda.; CNPJ: 11.909.227/0001-70.
Fundamento legal: art. 24, inc. XXI caput, Lei 8.666/93. Valor
total R$ 2.091,45. Recife, 05 de dezembro de 2016. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
6º termo aditivo ao Contrato nº 03/2014. Prorrogação da vigência
do contrato referente a prestação de serviços de equipamentos
eletroeletrônicos (NOBREAK’S), com manutenção preventiva e
corretiva), para a Reitoria da UPE, por um período de 12 meses.
Contratado: Patrícia de Azevedo - ME. CNPJ: 09.206.221/000195. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 01/01/2017
a 31/12/2017. Recife, 06 de dezembro de 2016. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*)
(F)
licitatório nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS. . Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 29
de novembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 349.2016.XII.PE.256.SAD
Com fundamento no § 3º do Art. 20 do Decreto Estadual nº
32.539/2008, comunicamos que a sessão de abertura do processo
em destaque, marcada para a data de 07/12/2016, está adiada
“sine die”. Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 283.2016.III.PE.206.SEE
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 06/12/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da
CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO ADITIVO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2012.774.TJPE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco-TJPE
OBJETO: A retificação da data de assinatura de 13 de novembro
de 2014 para 01 de novembro de 2014 constante no Aditivo ao
Termo de Adesão Nº 001.2012.774.TJPE.001.003 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 388.2016.V.PE.284.PGE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP e M.A.MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA-ME
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME cumpriu com todas as exigências do ato convocatório.
Isto posto, julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas licitantes UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP e M.A.MÃO DE
OBRA EM GERAL LTDA-ME
e ADJUDICO em favor da licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 08.717.223/0001-86 o objeto do
certame, por ter proposto o menor valor global de R$ 462.397,56
(Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e
sete reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 12
(doze) meses. Recife, 06 de dezembro de 2016. Rafael Vilaça
Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 329.2016.V.PE.244.SES
OBJETO: Contratação no âmbito do Estado de Pernambuco, de
empresa, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços
hospitalares em NEFROLOGIA - Procedimentos de Terapia Renal
Substitutiva: Hemodiálise e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e
demais atividades afins, de forma contínua e regular a pacientes
adultos e pediátricos, hospitalizados e sem condições de remoção
para outra unidade, atendendo a demanda interna dos Hospitais
da Rede Pública Estadual (Hospital da Restauração, Hospital
Getúlio Vargas, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Otávio
de Freitas, Hospital Correia Picanço, Fundação HEMOPE,
PROCAPE e Hospital Regional do Agreste), de forma complementar
a rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital.Comunicamos que a sessão de
abertura, marcada para a data de 06/12/2016, fica ADIADA para
a data de 09/12/2016, no mesmo site e hora. Recife, 06/12/2016.
Roberta Didier da Fonte. Pregoeira da CCPLE V.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ 13.497.113/000196. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 042/2016 - CPAAP, referente ao processo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
(*) Processo nº 012/2013; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
nº: Pregão Eletrônico n° 066/2012; Objeto Nat: Serviços;
Contrato nº: 028/2013; Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 64.799.539/0001-35;
Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 01/11/2016 até 31/10/2017, bem como o acréscimo de 9,41%
(nove vírgula quarenta e um por cento) conforme o índice do
IPCA, passando o valor mensal estimativo original de R$ 4.064,32
(quatro mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
para R$ 4.446,79 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e setenta e nove centavos), o que resultou um acréscimo
no valor total anual original de R$ 48.771,84 (quarenta e oito mil,
setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
para R$ 53.361,48 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta
e um reais e quarenta e oito centavos); Recife, 31/10/2016;
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DE ARP E CONTRATO
ARP nº 021/2016-PMPE. Proc. 258.2016.IX.PE.187.PMPE.
Eventual fornecimento de Ração Concentrada para os equinos
da PMPE. Contratada: Irca Nutrição e Avicultura Ltda. CNPJ:
09.984.980/0001-89. Valor: R$380.351,40. Vigência: 25/10/2016
à 24/10/2017. Contrato n° 013/2016-PMPE. Proc. 034.2016.
VII.PE.023.SAD. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos. Contratada: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor: R$21.299,67. Vigência: 12 meses a
contar da assinatura. Recife, 06/12/2016. TC Ivan José de Melo.
Diretor da DEAJA.
(F)
Ano XCIII • NÀ 227 - 21
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 024-A.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.SAD e Pregão Eletrônico nº
143.2016.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância, visando atendimento das necessidades específicas
de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estad
aquisição de utensílios de limpeza para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF
nº 17.602.864/0001-86; LOTE: 01, 02, 14, 15 e 20; EMPRESA:
MARIA JOSÉ FERREIRA, CNPJ/MF nº 12.270.525/000126; LOTE: 03 e 17; EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58; LOTE:
04, 05, 11, 13 e 18 e EMPRESA: J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF nº 10.865.935/0001-94; LOTES: 16.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$200.749,20 (duzentos mil
setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de dezembro de 2016 a 05 de
dezembro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO Nº 002/2016 – CPL PPP
OBJETO: Contratação EMERGENCIAL do serviço especializado
de VERIFICADOR INDEPENDENTE para realização do
Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do
Desempenho da Concessionária mediante a utilização do
sistema do Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), que
determinará o percentual do cumprimento dos índices de serviço
da Concessionária contratada mediante Contrato de Concessão
Patrocinada para a exploração da Ponte de Acesso e Sistema
Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do Paiva. O Termo
de Referência e demais documentos necessários deverão
ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: 3183-7751. As cotações deverão ser apresentadas até
o dia 16/12/2016, das 09 às 12 hs, na Comissão Permanente
de Licitação – CPL/PPP, localizada na Av. Eng. Antônio de
Góes, nº 194, 4º Andar, Pina, Recife/PE, ou enviadas para o
e-mail supracitado. Recife, 06 de dezembro de 2016. Secretaria
Executiva de Projetos Especiais
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 005/2016 - SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pela
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora LÚCIA
CARVALHO PINTO DE MELO, em face do resultado obtido no
Processo nº 199.2016.IX.PE.141.SECTI, resolve publicar os
preços registrados para aquisição de fertilizantes e defensivos
agrícolas destinados a implantação de campos experimentais de
68 (sessenta e oito) variedades de uvas de mesa sem semente e
02 (duas) com semente, para avaliar a adaptação às condições
agro – ecológicas do submédio São Francisco. Empresa:
FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP, CNPJ nº
04.423.260/0001-20; Itens 4,6,11 e 12. Valor total: R$ 61.671,79
(sessenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e
nove centavos). Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a
contar da sua assinatura. Assinatura: 30/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 032/2016. Processo nº 015/2016-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 005/2016. Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 007/2016 – SECTI. Objeto: aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e suprimentos, objetivando atender as
necessidades da SECTI. Contratada: MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES-ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor: R$
23.415,17. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 25/11/2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2016,
Processo nº 004/2016-CPL/SCGE, com fundamento legal no
artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a
contratação da empresa GLEN COE INFORMÁTICA LTDA-ME
– CNPJ nº 11.554.577/0001-61, para capacitação de 10 (dez)
servidores do quadro gerencial da SCGE no curso “Treinamento
na Plataforma Pentaho Community Edition – Pentaho Advanced
Tools: PDI, CTools & Pentaho Mschema Workbench – PSW”, no
valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Recife, 02 de
dezembro de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da SCGE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 031/2016 - PE Nº 022/2016-CEL/
SDS – Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de Luvas (Material Médico-Hospitalar) para suprir os
Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica/SDS.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 22DEZ16 às 10:00hs. INÍCIO
DA DISPUTA: 22DEZ16 às 11:00hs (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br
e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 06 de dezembro de 2016 MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 023/2016-CEL/CAMIL. TP nº 012/2016-CEL.
Objeto: Serviços remanescentes de construção do acesso
principal ao Conjunto Habitacional Barra D’Ouro (Fase I), no
Município de Água Preta-PE. Resultado: Empresa Vencedora:
OCTAGON Empreendimentos Ltda - CNPJ 08.307.543/0001-68.
Diante do resultado comunica a Adjudicação e Homologação
do objeto em favor da empresa vencedora. Valor: R$ 160.246,68.
Processo nº 024/2016-CEL/CAMIL. TP nº 013/2016-CEL.
Objeto: Serviços remanescentes de construção do acesso
principal ao Conjunto Habitacional Engenho Duas Barras, no
Município de Gameleira-PE. Resultado: Empresa Vencedora:
OCTAGON Empreendimentos Ltda - CNPJ 08.307.543/0001-68.
Diante do resultado comunica a Adjudicação e Homologação
do objeto em favor da empresa vencedora. Valor: R$ 168.601,08
Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente da
CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº007/2016-CPL/SDS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Fornecimento de Vales
Transportes (Crédito Eletrônico) para os Servidores do IMLAPC/
SDS - Petrolina. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO
SÃO FRANSCISCO - SETRANVASF. CNPJ nº 08.352.605/000153. VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e
sessenta reais). Recife, 05/12/2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2015GAB/SDS – OBJETO: Rerratificação das cláusulas Primeira e
Terceira e o acr´scimo da Cláusula Quinta e Sexta no PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2015-GAB/SDS;
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
ORIGEM: PL nº 098.2015.I.DL.037.SDS; DL nº 037/2015-CCPLE-I/
SAD. Recife/PE, 05DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)