Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 254 possui âmbito de atuação mais restrito e as constituições Poder Executivo. estaduais, não possuindo liberdade para a instituição dos benefícios Nesse sentido, os seguintes precedentes: ora analisados...". Tendo o D. Relator, concluído para dizer: "... A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA iniciativa legislativa da lei orgânica local é incompatível

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0621834-41.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Advogado: Allex Konne de Nogueira E Souza (OAB: 17669/C

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 24533 natureza jurídica de fundação pública, pois foi criada por Lei Remédio Popular (FURP) tomar a iniciativa de promover o reajuste Estadual específica (Lei Estadual nº 10.071/1968), não possui fins sem o devido amparo em lei estadual específica, de iniciativa do lucrativos, sua direção é nomeada pelo chefe do Poder Executivo Governador do Estado de São

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Referência Unidade Medida Indicador de Processo Índice Ano Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Índice de Agentes Públicos Certificados por Região 0,52 Percentual Índice Esperado Fonte 06/2019 SEAD/EGPA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 34076  91 Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN 0,78 0,78 0,78 0,78 2020 2021 2022 2023 PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 Ações Objetivo Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Aprimorar o Desenvolvimento de Pessoas

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 §2° Somente os recursos apresentados no prazo/período estabelecido no Edital de Convocação (Anexo Único – Calendáriodo Processo Eleitoral) serão considerados tempestivos e, portanto, em condições legais de serem apreciados pela Comissão Eleitoral. Os recursos apresentados fora desse prazo não serão reconhecidos pela Comissão Eleitoral. §3° A Comissão Eleitoral promoverá o julgamento dos recursos apresentados no prazo/período estabelecido no E

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 se aplicando, neste caso, o prazo disposto no caput deste artigo. • 1° O pedido de habilitação, com a documentação necessária, originais e cópias, poderá ser protocolado diretamente ou encaminhado via postal, por Aviso de Recebimento - AR, documentos devidamente reconhecidos e autenticados para a Secretaria Executiva do CONSEANS/PA localizada na Av. Almirante Barroso, nº 1765, Bairro do Marco, Belém PA, CEP: 66093020 contato telefônico 98442-8589.

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2022 PORTARIA SAD Nº 3.541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Secretarias de Estado A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016, que disciplina os procedimentos de inventário de bens móveis e imóveis no �

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 05.008.240/0001-58, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 029/2017 PE nº 028/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 05/12/2018. Ct. nº 132/2017. Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46, Termo Aditivo Nº 1º. Proc. nº 025/2017 PE nº 024/2017 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a 07/08/2018. Ct. nº 054/2018. Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80,