Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

poder executivo estadual. valor

  1. Página inicial  > 

98 resultados encontrados para poder executivo estadual. valor - data: 25/07/2025

Página 1 de 10

Processos encontrados


TRT20 03/03/2021 - Pág. 985 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 985 de prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, Indireta do Poder Executivo Estadual, com receitas advindas notadamente porque executa, no âmbito do Estado de Sergipe, do Estado, que se definem como de natureza pública, gozando, serviços e políticas públicas de Saúde. ainda da imunidade tributária ex-vi da alínea "a" do inciso VI do Ressalta que

TRT20 12/08/2021 - Pág. 588 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 588 o valor mínimo (art. 100, §4º da Constituição Federal), de R$ EMENTA - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e JURISPRUDÊNCIA. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. sete centavos). Conforme art. 6º da Portaria nº 447 do Ministério da FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE Economia, de 12 de j

IOEPA 03/12/2020 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 tivo 2017/2018. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 607979 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . . AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2020 Processo n.º 2020/483720 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MU

IOEPA 22/07/2020 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 3/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/492246, de 14 de julho de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial

IOEPA 27/01/2021 - Pág. 22 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 Contratado: Nome: B L CARDOSO EIRELI Endereço: ESTRADA DO TAPANÃ Nº 577 – ICOARACI BELÉM – PARÁ CEP: 66825-010 Telefone: (91) 3244-0981 E-mail: [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz TERMO ADITIVO A CONTRATO . Protocolo: 622076 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº DO CONTRATO: 55/2017 PROCESSO: 2017/200388 ANEXO: 2020/103

IOEPA 07/07/2021 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.630  45 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 5943170/ 1 VAGNER SANTOS CAETANO 2020/2021 16/08/2021 a 14/09/2021 5932183/ 2 VANIA CARLA DIAS MARTINS 2020/2021 23/08/2021 a 21/09/2021 97571421/ 2 VERISSIMO CESAR SOUSA DA SILVA 2020/2021 02/08/2021 a 31/09/2021 5955044/ 1 VINICIUS MEDEIROS FERREIRA 2020/2021 01/08/2021 a 30/08/2021 5901938/ 4 VITOR MARONE TEIXEIRA LISBOA 2020/2021 02/08/2021 a 31/08/2021 57175264/ 1 WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA 201

IOEPA 23/06/2021 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  47 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 34385/2015 NOME DO INFRATOR: JAMISON PINHEIRO RODRIGUES INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 69-A, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 82, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente

IOEPA 24/11/2021 - Pág. 172 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.774 Suplente: Sullyvan Lyon Cordovil da Silva c) Universidade Federal do Pará - UFPA Titula: Cristiane de Paula Ferreira Suplente: Leilanhe Almeida Ranieri d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Titular: Alessandro Silva Marçal Suplente: Patrick Rabelo Jacob e) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER Titular: Gilmar Feitosa de Sousa Suplente: Fabiana Correa Baima Araújo f) Secretaria Municipal d

DOEPE 02/09/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 046/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2017

IOEPA 09/07/2021 - Pág. 128 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 - 57215444/1 - DIOGO MARQUES OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente) - 5951705/1 - GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 672198 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 . AVISO DE

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo