Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 985 de prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, Indireta do Poder Executivo Estadual, com receitas advindas notadamente porque executa, no âmbito do Estado de Sergipe, do Estado, que se definem como de natureza pública, gozando, serviços e políticas públicas de Saúde. ainda da imunidade tributária ex-vi da alínea "a" do inciso VI do Ressalta que

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 588 o valor mínimo (art. 100, §4º da Constituição Federal), de R$ EMENTA - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e JURISPRUDÊNCIA. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. sete centavos). Conforme art. 6º da Portaria nº 447 do Ministério da FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE Economia, de 12 de j

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 tivo 2017/2018. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 607979 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . . AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2020 Processo n.º 2020/483720 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MU

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 3/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/492246, de 14 de julho de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 Contratado: Nome: B L CARDOSO EIRELI Endereço: ESTRADA DO TAPANÃ Nº 577 – ICOARACI BELÉM – PARÁ CEP: 66825-010 Telefone: (91) 3244-0981 E-mail: [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz TERMO ADITIVO A CONTRATO . Protocolo: 622076 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº DO CONTRATO: 55/2017 PROCESSO: 2017/200388 ANEXO: 2020/103

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.630  45 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 5943170/ 1 VAGNER SANTOS CAETANO 2020/2021 16/08/2021 a 14/09/2021 5932183/ 2 VANIA CARLA DIAS MARTINS 2020/2021 23/08/2021 a 21/09/2021 97571421/ 2 VERISSIMO CESAR SOUSA DA SILVA 2020/2021 02/08/2021 a 31/09/2021 5955044/ 1 VINICIUS MEDEIROS FERREIRA 2020/2021 01/08/2021 a 30/08/2021 5901938/ 4 VITOR MARONE TEIXEIRA LISBOA 2020/2021 02/08/2021 a 31/08/2021 57175264/ 1 WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA 201

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  47 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 34385/2015 NOME DO INFRATOR: JAMISON PINHEIRO RODRIGUES INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 69-A, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 82, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.774 Suplente: Sullyvan Lyon Cordovil da Silva c) Universidade Federal do Pará - UFPA Titula: Cristiane de Paula Ferreira Suplente: Leilanhe Almeida Ranieri d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Titular: Alessandro Silva Marçal Suplente: Patrick Rabelo Jacob e) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER Titular: Gilmar Feitosa de Sousa Suplente: Fabiana Correa Baima Araújo f) Secretaria Municipal d

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 046/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2017

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 - 57215444/1 - DIOGO MARQUES OLIVEIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente) - 5951705/1 - GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 672198 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 . AVISO DE