7 resultados encontrados para poder executivo nao dispo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NA, VERIFICA-SE QUE NAO FOI ORDENADA E EFETUADA A PRISAO DO SENTE NCIADO GREGORY EDER SANTANA E SILVA , FILHO DE NILZA SANTANA DA S ILVA, PARA TAL FINALIDADE E, CONFORME SISTEMA GOIASPEN , ELE ENCO NTRA-SE SOLTO, RAZAO PELA QUAL VOLVAM OS AUTOS A CITADA VARA PARA REFERIDA PROVIDENCIA. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 USUFRUIDA. EM RELACAO AO PLEITO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA FORMUL ADO NO MESMO INCIDENTE, JULGO-O IGUALMENTE PREJUDICADO, VEZ QUE, CONSOANTE DOCUMENTO RETRO, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPO E DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PORTANTO, NAO E POSSIVEL A INCL USAO DE APENADOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . CONSIDER ANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLAVIO AUGUSTO CRUZEIRO, FILHO DE LUCILENA VIEIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM A MPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA NATU REZA DESTA DECISAO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : MATHEUS CAIO DE OLIVEIRA FERNANDES VITIMA : JOAO ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - DEIXO DE HOMOLOGAR AS FALTAS DISCIPLINARES NOTICIADAS NOS TERMOS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISC IPLINAR DE FLS. 64/65 E 67/69 E DECLARO NULOS OS REFERIDOS PROCED IMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; E - COM FUNDAMENTO NO PRIN CIPIO CONSTITUCIONAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 8. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 365275-92.2016.8.09.0175 2041 EXECUCAO PENAL ARQUIMEDES ESTEVAM BARBACENA FILHO SOUZA CRUZ S/A DANILO SILVA MONTEIRO ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACUSADO VITIMA : JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR : JUSTICA PUBLICA JOSIMAR BRAGA DOS SANTOS ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600088761 APESAR DE O DEFENSOR C ONSTITUIDO DO APENADO JOSE LUIZ DE LIMA JUNIOR , FILHO DE IRIS SE BASTIANA DE OLIVEIRA, TER REQUERIDO,