Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2373 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2258121-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Publicações Judiciais I ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelo Juiz Fed. Conv. Renato Toniasso, vencida a Juíza Fed. Conv. Monica bonavina que lhe dava provimento. São Paulo, 19 de julho de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003958-80.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.003958-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA RUBENS FREDERICO MILLAN SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2719 DO ELENCO DE VACINAS PREVISTO NO EDITO. INSULTO AO ART. 111 DA CARTA MAIOR BANDEIRANTE. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO EM RITUAIS RELIGIOSOS. IRREGULARIDADE. TEMA JÁ EXAMINADO NESTE COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. REMISSÃO A ARTIGO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. INVALIDADE POR ARRASTAMENTO. REGULAMENTAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE PRAZO. NÃO CAB

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivo, os acórdãos serão sempre distintos. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 509096/SP; Rel: 509096/SP; Rel: Ministro Humberto Martins; Segunda Turma; publicação: DJe 27/06/2014) No tocante ao cerceamento de defesa por ausência de prova pericial, a decisão recorrida, atenta às peculiaridades dos autos, assim decidiu: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CORREÇÃO DE VENCIMENTO EM 11,98%. SERVIDOR PERTENCENTE AO PODER EXECUTIVO: DESCABIMENTO. PROVA PERICIAL: DESNECESSIDADE. AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2719 DO ELENCO DE VACINAS PREVISTO NO EDITO. INSULTO AO ART. 111 DA CARTA MAIOR BANDEIRANTE. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO EM RITUAIS RELIGIOSOS. IRREGULARIDADE. TEMA JÁ EXAMINADO NESTE COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. REMISSÃO A ARTIGO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. INVALIDADE POR ARRASTAMENTO. REGULAMENTAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE PRAZO. NÃO CAB

Publicações Judiciais I ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00027623320104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. CABIMENTO. OFENSA À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. INOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). NÃO INCIDÊNCIA: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Quanto à alegaçã

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1134 TRABALHO. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. Sendo não tinha restrições ao crédito e, se estiver tudo certo, marca uma incontroversa a condição do primeiro reclamado (INEC) como reunião para que todos do grupo participem e solicitem os valores Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é inviável seu que tem interesse […] enquadramento como inst

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER EXECUTIVO: DESCABIMENTO. PROVA PERICIAL: DESNECESSIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo interno interposto pelo autor, servidor público aposentado do Ministério da Saúde, contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 557 do CPC/1973, negou seguimento à apelação que objetivava a reforma da sentença de improcedência do pedido de reajuste de vencimento, em 11,98%, referente às perdas decorrentes da conversão de cruzeiros reais em URV, de março a julho de 1994. 2. Rejeitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2880 E FINANCEIRO; DIRETOR DO DEPTO. DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO; DIRETOR DO DEPTO. DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA, MEIO AMB. E POSTURA; DIRETOR DA SECRETARIA GERAL. VÍCIO DEDUZÍVEL, INCLUSIVE, DA PRÓPRIA NOMENCLATURA DELES.CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2773 Nº 0002285-48.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Adriano Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor P�