49 resultados encontrados para poder executivo. nestes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3292 junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Processo 1000942-42.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Jtp Transportes, Serviços, Ger
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 202 em regra, compete exclusivamente ao próprio Poder que editou o ato, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes. Excepcionalmente e apenas nos casos expressos na Constituição Federal, o Poder Judiciário tem competência para exercer o controle de mérito dos atos do Poder Executivo. Nest
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1192 DE REZENDE BUENO (OAB 178107/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), JOSE MARIO REBELLO BUENO (OAB 62270/SP), ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (OAB 241456/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/ SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/ SP), MARI
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 216 intimada a se manifestar quanto ao laudo do IMESC - ADV: MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP) Processo Administrativo 04/2014 A.D.M.Fls. 892: (Fls. 877/886):mantenho a sentença de fls. 863/873 pelos seus próprios fundamentos.Em razão da tempestividade, recebo o recurso e determino a remessa do f
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 222 JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2014 Processo 0000063-91.2014.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fabio Aparecido Gabriel - V
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 197 JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2014 Processo 0000019-72.2014.8.26.0177 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T. S. C. dos S. - A. R. dos S. - (x ) manifestar-se, em 05 dias, s
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2801 Olson Pemberton - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual, bem como tramitação prioritária. Anote-se. No mais, CITE-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, que querendo, apresente embargos, em até 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 910 do CPC . Intime-s
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3310 Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 03 de dezembro de 2019. - ADV: FABIO MADDI (OAB 85640/SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP) Processo 1001509-73.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Pinheiro dos Santos - Revendedor Autori
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 232 Carne Central Ltda - Me - Miriam de Fátima Delfim Louro Riedel - - José Delfim Louro - ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 75 dos autos. - ADV: JONG KI LEE (OAB 130812/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP) Processo 0003009-70.2013.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Espécies
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 248 autoridade apontada como coatora e de sua sede funcional, consoante precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: CC 60.560/DF, Rel. Min. Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 12/2/2007; CC 41.579/RJ, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Seção, DJ 24/10/2005, p. 156; CC 48.490/DF, Rel. Min. Luiz Fux,