Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3421 seja partilhado na proporção indicada às fls. 140, entre a viúva meeira e os demais herdeiros. Em seguida, para colocar fim ao presente feito, deverá a inventariante trazer aos autos plano de partilha dos demais bens constantes das primeiras declarações, trazendo, ainda, as últimas declarações com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6139 SOUZA (OAB 325945/SP) Processo 1001435-77.2022.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - P.L.G. - Vistos. Esclareça o exequente o motivo da distribuição nesta comarca uma vez que não é domicílio das partes, nem se tem notícia de que seja o local onde se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2727 Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Caetano Miniaci Filho - Vistos. A parte executada nada tem a opor à presente execução, razão pela qual HOMOLOGO os cálculos apresentados para determinar que o valor a ser executado é R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da exequente Sergio Caetano Miniaci Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3310 Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 03 de dezembro de 2019. - ADV: FABIO MADDI (OAB 85640/SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP) Processo 1001509-73.2018.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Pinheiro dos Santos - Revendedor Autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1102 a existência ou não de ilegalidade ou nulidade da autuação estatal auto de infração nº 53417-D8 processo administrativo nº 1477/2021 do PROCON. O ônus da prova incumbe à parte autora, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, e, em especial, salientando a presunção de legitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 222 JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2015 Processo 0000084-67.2014.8.26.0177 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.L.Q. - D.T.Q. - Vistos. Diante do acordo entabulado, fica reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 154 tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a ação com fundamento no artigo 269, inciso I c.c 226, § 6º da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010, combinado com o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 6.515/77, DECRETO O DIVÓRCIO de DERLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1294 extrato bancário de fls. 40, que o executado não procedeu ao pagamento do mês de agosto/2012, cujo recibo, coincidentemente, o mesmo alega ter perdido. Portanto, visando evitar demora no recebimento da verba alimentar, somado ao requerimento do exequente, pertinente é a intimação do executado para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3248 Processo 1002388-46.2019.8.26.0177 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial - Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda - Vistos. Nos termos do art. 910, cite-se a Fazenda Pública para que oponha embargos no prazo de 30(trinta) dias. Observe-se, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3248 Processo 1002388-46.2019.8.26.0177 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial - Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda - Vistos. Nos termos do art. 910, cite-se a Fazenda Pública para que oponha embargos no prazo de 30(trinta) dias. Observe-se, para