10.001 resultados encontrados para poder familiar abandono material - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1665 E. passaria junto com o pai e a família paterna (fls. 383/385). Houve relatório psicossocial realizado no período em que M. E. esteve com a família paterna. Consta disputa conflituosa quando a autora foi buscar a criança naquele local (fls. 401/408). O réu requereu a inversão da guarda, por meio de liminar, para
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2243 SILVA (OAB 312567/SP) Processo 1001532-30.2016.8.26.0002/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E.C.S. - Vistos.Fls. 07/12: O exequente asseverou que o feito já transitou em julgado.Assim, requereu a reconsideração da decisão que determinou a suspensão do incidente de RPV (fls. 05
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1793 Processo 1007760-89.2014.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material J.F.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007760-89.2014.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabeleci
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2307 Setor Técnico deste Juízo. Assim, não cabe acolhida o pedido dos autores para que este Juízo solicite a avaliação do casal, pois esta será realizada pela equipe técnica da Vara. - ADV: CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP) Processo 1045428-94.2014.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 733 SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP) Processo 1029782-44.2014.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - J.C.P.S. - D.R.E.C.L.M.R. e outro - M.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/079935-1 dirigi-me ao ende
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3019 - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Para ciência ao autor, da juntada do comprovante de depósito, realizado pela entidade devedora, para que, querendo, manifeste-se, sobre o mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1725 legal contida na Lei 9494/97. Assim, presentes os pressupostos elencados no artigo 273 do Código de Processo Civil e diante da prova inequívoca do direito alegado, com fundamento no artigo 213, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, CONCEDO A LIMINAR, sem oitiva da outra parte e determino que a Municipalidade
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2488 Juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento das cartas precatórias de fls. 94 e 126. Int. - ADV: ELISAMA DA SILVA ALVES (OAB 341791/SP) Processo 1009800-05.2018.8.26.0002 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.S. - Vistos. Diante do parecer técnico favorável e da anuência ministeria
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2148 deverá estar acostado aos autos por ocasião da audiência de instrução. Intimem-se a genitora e a avó materna para depoimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas em fls. 03 e 66, item 6 Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, com máxima celeridade, para agendamento de data para avaliação. Após, retor
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3030 ou comunicação de efeito suspensivo ao agravo. No mais, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar de Piracaia, local em que o infante foi passar as férias com a família e, inclusive foi batizado, conforme se verifica a fls. 276 e 293, solicitando diligências visando a localização de VITOR HUGO SILVA PEREIRA, instruind