10.001 resultados encontrados para poder familiar abandono material - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2802 DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP) Processo 1117910-66.2016.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - G.P.N. - Vistos.Tendo em vista a falta de registro da infante determino a imediata expedição de mandado de registro com base na DNV de fls. 169, consignando-se o nome que a família atribuiu à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2145 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: AURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA DESPACHO “ Vistos, etc… Apense-se aos autos da ação de conhecimento , e diante da formação do contraditório , intime-se a parte requerida para manifestação quanto ao id.210783614 nos termos do art. 9 do CPC , prazo de 10 dias. Salvador - BA, 04 de julho de 20
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3699 Processo 1008464-81.2015.8.26.0224 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.S.S. - Sendo o MP autor, abra-se vista aos réus para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008464-81.2015.8.26.0224 - P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3020 favor. Certifique a zelosa serventia se o requerido apresentou manifestação. 3. Abra-se vista à DPE para ciência e eventual manifestação. 4. Remetam-se os autos ao ST para juntada do laudo técnico. 5.Por fim, certifique-se se nos autos da execução do acolhimento houve reintegração das irmãs à família extensa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2802 DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP) Processo 1117910-66.2016.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - G.P.N. - Vistos.Tendo em vista a falta de registro da infante determino a imediata expedição de mandado de registro com base na DNV de fls. 169, consignando-se o nome que a família atribuiu à
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2569 297 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulínia, aos 05 de abril de 2018. 2ª Vara EDITAL Processo Digital nº: 1001430-54.2017.8.26.0428 Classe: Assunto: Perda Ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material Requerente: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Esmeraldo Gomes de Sousa e outro EDITAL
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2568 Vista, às partes, da manifestação técnica de fls. 129/130 - ADV: SUELEN SOUSA BEZERRA (OAB 21569/PA), HEBER DE PAULA CRUZ (OAB 292922/SP) Processo 1072590-88.2019.8.26.0002 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.S.A.S. - Vistos. Expeça-se mandado de citação nos endereços a) Rua José
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3996 Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 18 de junho de 2019 SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANT
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1874 nas dependências deste Fórum, para 05 de novembro de 2015, às 15 horas. OFICIE-SE à instituição de acolhimento em que a criança/adolescente encontra-se abrigada, para que compareçam e apresentem o menor à sessão. COMUNIQUE-SE, ainda, o setor técnico deste Juízo, o Conselho Tutelar de Cordeirópol
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1763 JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2014 Processo 0022455-65.2014.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Entidades de atendimento - M.S.A.J. - C O N C L U S Ã O Em , faço estes autos